A Mystic Invest SGPS, a empresa de Mário Ferreira que detém as obras de reabilitação do Monumental Palace Hotel (MPH), na Avenida dos Aliados, no Porto, rescindiu o contrato de construção com o consórcio liderado pela Soares da Costa. Em reacção ao comunicado divulgado ontem pela empresa, Mário Ferreira explica que a decisão de rescindir o contrato surgiu “perante a incapacidade [da Soares da Costa] e por não haver mínimas garantias futuras”, pelo que seria a única forma de “proteger e salvaguardar o seu investimento e o bom-nome do grupo".

O anúncio foi feito esta segunda-feira ao final da manhã, depois de domingo à noite a Soares da Costa ter feito saber que os seus trabalhadores haviam sido impedidos de entrar na obra. Contactada pelo PÚBLICO, fonte da Soares da Costa referiu que não iria fazer mais comentário e que o assunto está a ser analisado pelos serviços jurídicos.

A empreitada de requalificação do Monumental Palace Hotel foi entregue ao Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) liderado pela Soares da Costa a 7 de Outubro de 2015. O investimento total no hotel ronda os 20 milhões de euros e a empreitada entregue à Soares da Costa atinge os 14 milhões. Tratava-se de uma das obras emblemáticas em que aquela que já foi uma das maiores construtoras nacionais continuava envolvida desde que foi oficialmente entregue o seu pedido de insolvência. Tem estado entretanto a discutir com os credores e o Tribunal de Gaia o seu pedido de reestruturação de empresa (PER). O montante em dívida reconhecido pela administração judicial atinge os 700 milhões de euros. O primeiro plano de recuperação não foi homologado pelo tribunal e está em curso a análise de um pedido de recuperação.

De acordo com a Mystic Invest, o contrato estabelece um conjunto de pressupostos e prazos de trabalho que, passados dois anos sobre a assinatura do contrato, “se encontram por cumprir, apresentando a empreitada um atraso irrecuperável de mais de seis meses à data de hoje”. “A este atraso associam-se ainda outras situações pouco claras, como seja o facto de haver equipamentos e materiais supostamente adquiridos para a empreitada pelo ACE com verbas pagas pela MPH, SA, dos quais existem dúvidas na sua evidência, ou as constantes situações de paragem da obra por motivos unicamente imputáveis ao ACE”, recorda a empresa de Mário Ferreira, retomando as suspeitas que tornou públicas na passada sexta feira.

A administração da empresa construtora foi notificada no domingo pelas 15h00 da decisão de rescisão de contrato, procedendo a Mystic Invest de seguida “à tomada do espaço que é [seu]”, refere o proprietário. Em comunicado, Mário Ferreira desmente ter havido qualquer situação de confronto e diz que as informações prestadas em comunicado pela Soares da Costa são “totalmente falsas”.

“No decurso da tarde de ontem [domingo], a MPH, SA assumiu o controlo da obra, tendo convidado de forma ordeira e pacífica o vigilante presente na obra, e único representante do ACE no local, a retirar-se do espaço, o que foi cumprido no final do seu turno, por volta das 18h00, na presença da Polícia de Segurança Pública do Porto”, lê-se no comunicado de Mystic Invest. A empresa de Mário Ferreira diz que as declarações do presidente da Soares da Costa, Joaquim Fitas, “só podem ser entendidas como uma manobra de vitimização e tentativa de manipular a atenção pública [ante os] problemas reais da Soares da Costa: a total incapacidade em cumprir com o contrato de empreitada, bem como garantir as condições do normal funcionamento dos colaboradores da sua responsabilidade, que saberão julgar, porque já o entenderam, por certo, do carácter e capacidade da sua administração”.

A Mystic Invest diz que a Soares da Costa não só falhou com quem a contratou, mas também com os seus colaboradores, a quem “não conseguiu garantir os salários”. Por isso, argumenta, a empresa põe-se “totalmente ao lado dos trabalhadores da empresa” e diz-se disponível para aceitar a sugestão do Sindicato da Construção de Portugal para tentar “encontrar uma solução que possibilite a manutenção destes colaboradores no processo da empreitada, mantendo os seus enquadramentos salariais actuais”.

“A Mystic Invest irá agora tomar todas as diligências necessárias para garantir a continuidade e conclusão da empreitada da obra, empregando para tal os meios próprios que considerar pertinentes, e recorrendo ao mercado para encontrar soluções mais capazes”, explica Mário Ferreira em comunicado.