Mário Ferreira acusa Soares da Costa de desviar dinheiro da obra do Monumental, que está parada

Em causa estão 1,5 milhões de euros, que, segundo a dona da obra, terão sido usados "para outros fins que não aqueles a que se destinavam".

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A obra já está com seis meses de atraso, segundo o comunicado da Mystic Invest Diogo Baptista

A Monumental Palace Hotel (MPH), empresa de Mário Ferreira responsável pela construção da unidade hoteleira com o mesmo nome, na Avenida dos Aliados, no Porto, vai “responsabilizar a Sores da Costa, através dos meios adequados, pela utilização indevida” de fundos adiantados à empresa para a empreitada e que, segundo a dona da obra, não foram usados para os fins previstos. Os trabalhos estão parados desde o final de Outubro, uma vez que os funcionários entraram em greve, por causa de salários em atraso. Já há um atraso de seis meses na obra e, apesar de garantir que irá tentar manter o diálogo, a empresa de Mário Ferreira faz saber, em comunicado, que se vê “obrigada a tomar todas as acções que considere necessárias, em sede de contrato, para repor a normalidade”. A Soares da Costa nega o desvio de verbas.

Desde Maio de 2016, perante a denúncia sindical da existência de salários em atraso na obra do Monumental, que Mário Ferreira admitia afastar a Soares da Costa da empreitada. Na altura, o Sindicato da Construção do Norte já dizia que a construtora teria desviado 1,5 milhões de euros, adiantados por Mário Ferreira, mas o empresário não confirmava o uso indevido do dinheiro e dizia que iria manter-se atento e analisar o assunto.

Agora, o comunicado da MPH vai no mesmo sentido da denúncia de há um ano e meio. No texto refere-se que a fiscalização da obra confirmou, “nas últimas semanas”, que “faltam justificar ou entregar equipamentos, cujos valores foram adiantados pelo dono da obra num montante de 1,5 milhões de euros”. Especifica-se que “o posto de transformação de electricidade, chillers e outros equipamentos e materiais que deveriam ter já sido entregues para montagem em obra não foram pagos aos fornecedores e não existe neste momento justificação para a falta do dinheiro, nem dos equipamentos”. A dona da obra conclui: “Tudo nos leva a crer que o ACE [Agrupamento Complementar de Empresas, o consórcio construtor] e a administração da Soares da Costa tenha indevidamente autorizado a alocação de montantes substanciais da obra do Monumental para outros fins que não aqueles a que se destinavam”. A empresa de Mário Ferreira diz ainda que “tem sido impossível” esclarecer o caso junto da Soares da Costa, “pois todas as tentativas de contacto com o seu CEO Joaquim Fitas se têm mostrado infrutíferas”.

Num comunicado enviado ao PÚBLICO, o conselho de administração da construtora, presidido por Joaquim Fitas, garante que “não vai dirimir conflitos ou interpretações de contratos na praça pública, mas recusa veementemente a ideia de que poderia ter desviado verbas afectas a determinado contrato para outros fins que não o cumprimento das suas obrigações fiscais, laborais e para com os seus clientes”.

Reconhecendo que a empresa “tem vivido nos últimos anos uma situação muito difícil”, os responsáveis pela Soares da Costa lembram que não foi possível, por decisão judicial, avançar com um Processo Especial de Revitalização (PER), esperando poder fazê-lo “ainda neste mês de Novembro”. Não é feita qualquer referência concreta ao atraso no pagamento dos salários aos trabalhadores.

Na manhã desta sexta-feira, os trabalhadores manifestaram-se junto à empreitada, exigindo o pagamento dos salários. A MPH disse ter recebido o protesto dos trabalhadores “com enorme surpresa”, afirmando que “lamenta e condena” esta situação, que garante ser da exclusiva responsabilidade da Soares da Costa.

A construtora é, para a empresa de Mário Ferreira, “a única entidade responsável” pela “presente situação de conflito, levando à paragem dos trabalhos na empreitada em curso e colocando ainda mais em causa a realização da obra”. “A MPH não admite, nem pode admitir, este incumprimento, tanto mais pelo esforço que fizemos para garantir que a Soares da Costa dispunha dos meios necessários para que tal não ocorresse”, lê-se no comunicado.

O Sindicato da Construção do Norte, em comunicado emitido ao final da tarde, garantia concordar com a eventual retirada da empreitada à Soares da Costa, desde que os trabalhadores fossem mantidos na obra.

com Luísa Pinto

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