A Urban Beach recebeu esta madrugada de sexta-feira uma ordem de encerramento por parte do Ministério da Administração Interna, confirmou ao PÚBLICO o presidente do conselho de administração daquela discoteca lisboeta, Paulo Dâmaso. A decisão acontece na sequência de um vídeo viral que mostra os seguranças do espaço a agredirem dois jovens, junto à entrada da discoteca. Nas imagens amadoras vê-se um dos rapazes a ser violentamente espancado com murros e pontapés por um grupo de seguranças, tanto no corpo como na cabeça.

A notificação do despacho do Ministro da Administração Interna foi feita cerca das 4h30 e o estabelecimento encerrado, tendo procedido à evacuação do espaço e à retirada das pessoas que se encontravam no interior.

Além do encerramento do Urban Beach, a Polícia de Segurança Pública procedeu à detenção de três dos alegados agressores. Em declarações ao PÚBLICO, o porta-voz da Direcção Nacional da PSP, Hugo Palma, confirmou a detenção de um dos suspeitos envolvidos na agressão ainda durante a manhã desta sexta-feira, detalhando que todos os seguranças estão identificados. Mais tarde, o departamento de relações públicas da PSP confirmou ao PÚBLICO a detenção de mais dois seguranças, igualmente suspeitos de envolvimento no caso.

No comunicado do Governo, o MAI revela que “determinou o encerramento do estabelecimento K Urban Beach, na sequência dos acontecimentos da madrugada de 1 de Novembro”. A decisão de encerramento foi tomada após uma audição feita a pedido do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. Num segundo comunicado, o MAI detalhou que o espaço nocturno poderá ficar encerrado durante os próximos seis meses.

“A medida cautelar tem o prazo de seis meses”, lê-se no documento do Ministério da Administração Interna. Durante esse período “o proprietário do estabelecimento deve adoptar as medidas necessárias ao regular funcionamento do mesmo que vierem a ser determinadas pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP no que respeita às condições de segurança”, conclui.

Violência e racismo não são novidade

Além dos acontecimentos recentes, “a avaliação assentou igualmente nas 38 queixas efectuadas à PSP sobre este estabelecimento ao longo do ano de 2017”. As denúncias de agressões na discoteca não são inéditas. Ainda em Agosto, um grupo de jovens denunciou ter sido agredido por seguranças do espaço nocturno, acusando-os de terem tido uma atitude “racista”. Também em Junho, o PÚBLICO noticiou que um grupo de jovens alegou ter sido impedido de entrar no Urban Beach pelo facto de um dos seus elementos ser negro.

Já em 2014, a denúncia partiu do atleta português e antigo campeão olímpico no triplo salto Nelson Évora que, através das redes sociais, contou que foi barrado à entrada da discoteca por existirem “demasiados pretos no grupo”. Muitos outros casos não chegaram à imprensa mas são relatados na Internet, onde as denúncias de violência e de racismo se somam nas redes sociais e em plataformas como o TripAdvisor ou o Google Maps, não só por clientes portugueses, mas por turistas que denunciam a violência dos “cães raivosos de Lisboa”, referindo-se aos seguranças do espaço nocturno.

O administrador do espaço nocturno afirma que ainda não teve acesso ao comunicado emitido pelo Ministério da Administração Interna (MAI), mas que o próximo passo será a sua avaliação pela seguradora da discoteca. Só depois disso é que serão conhecidos novos desenvolvimentos.

Conta o Diário de Notícias que os agentes da PSP, que se deslocaram à Urban Beach na madrugada do incindente, só deram conta da ocorrência depois de o vídeo das agressões se tornar viral nas redes sociais, sendo a agressão aos dois jovens registada apenas no início da noite de quinta-feira. 

Segundo o departamento de Relações Públicas da PSP, em declarações ao PÚBLICO, a polícia está ainda a apurar o que se passou realmente nessa noite, não tendo aberto, até ao momento, nenhum inquérito ao comportamento dos agentes. 

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu durante esta manhã que "não pode haver qualquer tipo de complacência" e pede rapidez.

A administração da discoteca lisboeta Urban Beach informou ainda na quinta-feira que tomou medidas para “afastar de imediato” os seguranças responsáveis pela agressão, que integram a empresa de segurança PSG Segurança Privada. A PSP também se encontra a investigar o caso.

A empresa que emprega os seguranças emitiu um comunicado onde lamenta e “repudia comportamentos desta natureza”, comprometendo-se a apurar responsabilidades e a garantir “que os responsáveis serão punidos de forma exemplar”.

CML diz que não podia ter agido antes

No comunicado emitido durante a manhã desta sexta-feira pela Câmara Municipal de Lisboa, a autarquia responde ao CDS, afirmando que “são falsas as afirmações proferidas ao longo do dia de ontem pelo vereador do CDS, de que a Câmara de Lisboa dispunha de poderes, que não estaria a exercer, de cessação de licenças ou encerramento do estabelecimento por motivo de segurança”.

O executivo de Medina sublinha que “essas competências são exclusivas do MAI, e foram por este exercidas após imediato parecer favorável da CML”.

Afirma ainda a CML que “apenas pode aplicar limitações ao horário de funcionamento de estabelecimentos”. “No caso das motivadas por perturbação da tranquilidade pública, e como já foi aplicado noutros casos, sempre a pedido ou em coordenação com a PSP, como entidade responsável de segurança pública e de forma a não prejudicar qualquer iniciativa em curso ou pretendida por esta polícia.” O gabinete de Medina acusa o CDS de “má-fé e tentativa de aproveitamento político básico, em nada contribuindo para a resolução de qualquer problema”.

Ao PÚBLICO, o vereador do CDS no município de Lisboa, João Gonçalves Pereira acusa Fernando Medina de “tentar lavar as mãos das suas responsabilidades e competência”. “Se suspendeu a actividade, isso significa que no fundo é uma resposta positiva ao repto lançado pelo CDS”, afirma. Com Claudia Carvalho Silva