Quando a avó Laurinda chegou para o ir buscar, à Divisão de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, o menino estava muito magro, sujo e mal vestido. Passara lá o dia todo. O raide à casa onde oito adultos abusaram sexualmente de oito crianças, durante quase dois anos, tinha acontecido às primeiras horas da manhã desse dia 25 de Junho de 2015, quando “todos dormiam”.

Renato destacou-se dos outros meninos, porque deu pulos na cama dando vivas aos polícias ao mesmo tempo que dizia “estamos salvos, estamos salvos”, soube a mãe Vanda, que se constituiu assistente do processo.

O seu mundo não ruiu de uma vez — desabou aos poucos. Primeiro com as revelações de que o filho vivera com o pai numa casa onde este último era um dos principais suspeitos de abusos. Nessa altura, Vanda vivia e trabalhava no Algarve e via o filho de forma muito espaçada. Nesse mês de Junho de há dois anos — quando o ex-marido e outros dois principais arguidos ficaram em prisão preventiva — começou por pensar que Renato tinha sido poupado ao que de mais violento se passava na casa onde festejou os cinco anos.

Mais tarde, imaginou que ele poderia ter sido exposto para fins de pornografia infantil, mas não abusado fisicamente — a acusação veio a confirmar que o foi "um número indeterminado de vezes". Depois das perícias na PJ, Renato fez declarações para memória futura no tribunal e foi ouvido para perícias psicológicas no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

Pedidos de ajuda

Desde o início, Vanda bateu a várias portas a pedir apoio psicológico para o filho então com seis anos. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Lourinhã, onde então Vanda passou a residir com Renato e a filha mais velha, não tinha psicólogo. Formalmente, quando isso acontece, a CPCJ reencaminha o pedido para o centro de saúde ou para a câmara municipal, explica a secretária (adjunta da presidente) desta CPCJ, Sara Gonçalves. Porém, acrescenta, a CPCJ não pode avançar com qualquer iniciativa formal “sem o consentimento de ambos os pais”. A mãe deu consentimento e pediu ajuda. O pai estava preso e não chegou a autorizar.

Perante a insistência de Vanda, a CPCJ aconselhou-a informalmente a tentar ela própria uma consulta num dos dois locais — centro de saúde ou câmara municipal —, o que não lhe foi garantido por falta de recursos e obrigatoriedade de ficar em lista de espera. Nenhuma entidade teve em conta a excepcionalidade da situação de Renato.

Só em Novembro de 2015, quando exigiu, no Hospital de Torres Vedras, que o filho fosse acompanhado, ameaçando com “um escândalo na televisão”, conseguiu marcar consulta. Tinham passado cinco meses do fim dos abusos. Renato começou a ter apoio psicológico regular mas pouco frequente — de três em três semanas, em média. 

“O apoio psicológico devia ter sido coordenado pelas várias entidades que tinham conhecimento do processo", considera Vanda. "Eles são responsáveis sem serem responsáveis, porque não está nada escrito sobre quem deve providenciar esse apoio. Se deve ser a PJ, o Instituto de Medicina Legal, o tribunal, a Segurança Social."

Respostas desarticuladas

Na realidade, essa responsabilidade não está definida. "O que falha aqui é não haver uma entidade que tenha a responsabilidade de fazer a avaliação das necessidades da criança", sublinha Cristina Soeiro, psicóloga forense e responsável da Escola de Psicologia da PJ. "Não existe um procedimento estruturado, e é importante que exista. É preciso melhorar e aumentar as respostas integradas dos vários serviços."

Na resposta ao PÚBLICO sobre um eventual dever de informação às vítimas sobre a possibilidade de serem apoiadas, a Direcção Nacional da PJ remete para o artigo do Código de Processo Penal que determina que “a direcção do inquérito cabe ao Ministério Público, assistido pelos órgãos de polícia criminal”, e estes “actuam sob a directa orientação do Ministério Público e na sua dependência funcional”. Nem o Instituto da Segurança Social nem o Tribunal de Setúbal, a quem foram dirigidas perguntas semelhantes, responderam em tempo útil.

Os apoios são locais e variam de local para local, confirmam dois magistrados do Ministério Público. Existem associações, como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que tentam colmatar essas faltas no sistema há vários anos. Em Janeiro de 2016, lançaram a rede CARE – Rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual.

Porém, foi junto da CPCJ da Lourinhã que Vanda reforçou o pedido de acompanhamento psicológico de Renato, quando ouviu da boca do próprio filho, no dia 26 de Outubro de 2015, o que realmente tinha acontecido. Voltavam da perícia psicológica no INML, em Lisboa. “Íamos no carro, e ele contou-me o que lhe faziam."

Disse-o “como se não se passasse nada”, lembra Vanda. “E isso é do pior que pode acontecer.” É sinal para a mãe de que o indizível, agora, terá mais tarde um efeito devastador. “Ele lembra-se de tudo, sabe tudo, apenas não atribui a gravidade certa aos actos” que sofreu. "É difícil explicar a uma criança impedida de falar durante tanto tempo que deve contar o que se passou com ela. Acredito que o meu filho ainda esteja a viver os efeitos da lavagem ao cérebro que lhe fizeram para não falar", diz Vanda.

Proteger a mãe

Ele fala mais livremente com Laurinda, confirma Vanda, como se pressentisse que a avó tem mais capacidade para aguentar o que ele tem para dizer. "Ele diz que não quer ver a mãe triste."

Quando recebeu em casa a acusação, Vanda não foi capaz de a ler. O companheiro leu por ela, chorou durante horas e implorou-lhe que não lesse. Um dia, diz Vanda, terá de o fazer. Pelo filho.

Sabe em traços gerais o que levou o Ministério Público a proferir a acusação em Junho de 2016, um caso com crianças muito pequenas (entre cinco a 14 anos) e adultos que agiram em grupo, o que faz deste, de acordo com uma fonte conhecedora do processo, “um caso muito grave” no qual os agressores têm muitos factores de risco, de reincidência: oito arguidos foram acusados por centenas de crimes de abuso sexual de crianças, crimes de violação agravada, actos sexuais com adolescentes, crimes de pornografia de menores agravada e lenocínio agravado.

O principal arguido, líder da suposta seita “Verdade Celestial” que obrigava as crianças a manterem relações sexuais com ele e os outros adultos, sob pena de serem amaldiçoadas ou de algo muito grave acontecer às suas famílias, apresentava-se como “purificador”, lê-se no despacho de acusação. Considerava que, para serem purificadas, “as crianças não deveriam ter mais de 12 a 14 anos”. Quando com ele tinham sexo oral ou anal, e a criança começava a chorar, tapavam a boca à criança para abafar o som, diz ainda o documento numa referência a abusos filmados e cujas imagens foram encontradas no vasto material informático apreendido.

"Tu salvas-me, avó?"

Nos primeiros meses, a viver com a mãe, e depois com a mãe em casa da avó, Renato tinha muitas vezes o sono assombrado por medos e pesadelos. Gemia e chorava, acordava a suplicar, em voz alta, para ser salvo.

Ainda hoje, acontece por vezes acordar assustado: “Larguem-me, não me agarrem.” E quando acontece, ele implora, ainda adormecido: “Não me levem daqui." E já acordado: "Tu salvas-me, avó?’”

O que se passará na cabeça dele?, interroga-se a mãe. “Ele não quer lembrar-se, está a guardar tudo lá dentro. Meteram-lhe na cabeça que aquilo era normal. Mas já conseguimos que ele abrisse a caixinha. Disse-me que o pai o obrigava a beber cerveja. Eu tento não pensar nisto numa base diária. Mas é difícil", diz Vanda. Interrompe a entrevista, pede para continuar noutro dia.

Laurinda fala sem vacilar. “Isto é um pesadelo. Enquanto o julgamento não terminar, o meu neto não está livre de que o chamem”, diz. “Então as crianças não merecem ter paz de espírito? Os pais não merecem ter paz de espírito? E saberem que os responsáveis vão pagar pelo mal que fizeram?”, interroga-se, indignada.

O julgamento decorre desde Janeiro de 2017 no Tribunal de Setúbal. As alegações finais, que antecedem a última sessão na qual é feita a leitura do acórdão, foram adiadas pela quarta vez, souberam os advogados na última segunda-feira. Não apenas por razões de saúde do juiz que preside ao colectivo. Também porque as perícias psicológicas dos arguidos, pedidas pelos advogados de defesa ao INML, ainda não foram entregues ao tribunal. As que foram feitas por psicólogos forenses da PJ não são aceites pela defesa.

Foi difícil dizer ao menino, então com seis anos, que o pai ia ficar preso: “Quando ele perguntava, dizíamos-lhe: ‘O pai ainda está lá com os polícias’”. “E ele não pode falar comigo?”, perguntava. “Ele está de castigo, tiraram-lhe o telefone.”

O Código de Processo Penal prevê uma duração máxima de prisão preventiva até três anos e quatro meses, em processos de "excepcional complexidade, devido, nomeadamente, ao número de arguidos ou de ofendidos". Os três principais acusados neste processo estão presos preventivamente há quase dois anos e meio.

Repreender de forma instrutiva

“Só quero que ele tenha uma vida em que seja feliz. Uma vida normal na visão que ele terá da vida. Se for homossexual, que seja feliz na sua homossexualidade. Vivo com o medo que ele se meta nas drogas, ou a roubar, ou noutras coisas...”

No mês passado, Renato surpreendeu a avó: “Sabes uma coisa? Eu gostava de morrer. Se eu morresse e vivesse outra vez, podia ser um menino normal.” Laurinda não ficou sem palavras e disse-lhe que ele é uma criança como as outras. “Mas como é que eu digo ao menino que é normal o que lhe aconteceu?”, desabafa agora.

“Temos de saber a todo o momento agir com ele para que não sofra”, salienta Vanda. “Não podemos ser demasiado permissivos nem demasiado rígidos. Temos de o educar como a qualquer outra criança, mas ele não é como qualquer outra criança. Quando é preciso, tem de ser repreendido. E nós repreendemos, instrutivamente.”

Renato é muito pequeno, come muito mas continua magro. Como se o desenvolvimento físico tivesse parado pelo que se passou, diz a mãe. Durante meses, passou fome. Os agressores preferiam as crianças magras, lê-se na acusação.

Hoje com oito anos e meio, Renato frequenta o 3.º ano do ensino básico, nunca chumbou e não revela problemas de comportamento. “Quando ele começar a ter noção do que lhe fizeram e que o pai não o protegeu, como vai ele reagir?”, questiona-se a avó. Não tem esperanças, tem dúvidas: “Como vai ele crescer?”

Vanda e Laurinda vivem numa corrida contra o tempo, sem saberem em quantos pedaços ficou a vida do menino, a sua infância, o seu desenvolvimento, a sua confiança no mundo e nos outros.

“Se não queria deixar o filho com a mãe, que não tinha condições económicas, não teria sido melhor deixar com os seus pais, os avós paternos, do que vender o filho?", indigna-se Laurinda. Lembra que Renato “vinha muito mal”. Mesmo tão pequenino, “gritava e era agressivo”.

Ele tem melhorado porque tem a família, a ligação familiar, dizem ambas em entrevistas em separado. “Brinca, vai à praia, come gelados, não pode comer doces”, diz Laurinda, rindo. “É o trivial numa família normal, com cães, gatos, carinhos, mimos e castigos quando se porta mal. Ele não sabia que tinha tanta família. Não sabia que podia ser tão feliz.”

Renato, Vanda e Laurinda são nomes fictícios