Para perceber onde há erros ou fragilidades nas listas de espera, o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para avaliar a gestão deste sistema vai seguir todo o trajecto seguido pelos doentes até chegarem a uma consulta hospitalar ou uma cirurgia, especificou o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), que preside a esta comissão. O grupo reuniu-se esta quarta-feira pela primeira vez.

Criado depois de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ter posto em causa a fiabilidade dos números das listas de espera para consultas e cirurgias - que são geridos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) -, o grupo só vai definir um plano mais detalhado do trabalho a realizar na próxima semana. O relatório do TdC identificou o aumento dos tempos de espera para consultas e cirurgias bem como uma limpeza administrativa de doentes que falseiam estes dados.

Identificar "erros e fragilidades"

O bastonário da OM, Miguel Guimarães, ressalva que se trata por enquanto apenas de uma avaliação, admitindo contudo que mais tarde a Ordem, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e a Entidade Reguladora avancem para uma auditoria a todo o sistema de gestão informático das listas de espera.

Este sistema, precisou, "vai ser todo identificado e devidamente testado", para se poder perceber onde existem "erros e fragilidades", de forma a que situações como as que o TdC divulgou "não possam acontecer”.

Ouvido nesta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde a propósito deste relatório, o presidente do TdC, apesar de sublinhar que os dados da ACSS não são rigorosos nem reflectem a realidade, considerou que “falsear não significa falsificar” e propôs “um mecanismo de verificação regular externa que assegure que a informação é fiável”. Vítor Caldeira disse ainda que há uma prática continuada de limpeza das listas de espera no SNS e que o expurgo de doentes não ocorreu apenas em 2016. 

Já a presidente da ACSS, Marta Temido, também ouvida no Parlamento, garantiu que apenas foram eliminados das listas de espera "erros" informáticos e que a tutela tinha conhecimento deste trabalho de expurgo. “Erros é uma coisa, eliminação com intenção de melhorar resultados é outra”, enfatizou a responsável, sublinhando que a medida era do conhecimento das “várias tutelas, que estiveram sempre a par do que se estava a fazer”.

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