Os dados da ACSS, divulgados pelo Diário de Notícias, mostram que a quebra de cirurgias programadas tem vindo a acentuar-se de mês para mês, reconhecendo o Ministério da Saúde que tal descida se deve aos cortes no pagamento de incentivos e de horas extraordinárias. Em termos percentuais, a quebra geral entre Setembro e Outubro foi de 3,5% com uma redução de mais de 26 mil cirurgias, para um total de 717.510.

Numa resposta a uma questão colocada pelo Bloco de Esquerda, o gabinete do ministro Paulo Macedo sublinhou que a descida no número de cirurgias programadas realizadas é uma “opção das instituições, face aos constrangimentos orçamentais” para diminuírem as despesas e que passa por cortar na produção adicional que é paga aos profissionais com incentivos por acto ou através de horas extraordinárias. Estes custos são suportados pelas próprias unidades de saúde que, devido às restrições orçamentais, têm reduzido a produção.

Ainda de acordo com o mesmo jornal, no Centro Hospitalar Lisboa Norte (que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente), no espaço de três meses realizaram-se menos 1393 operações do que em igual período do ano passado. Só em Outubro, comparativamente ao período homólogo, a quebra foi de 961 cirurgias.

No Centro Hospitalar Lisboa Centro (hospitais de Santa Marta, Capuchos, São José e Estefânia) entre Janeiro e Novembro o número de utentes em lista de espera aumentou 21%. No Centro Hospitalar do Porto, só entre Agosto e Outubro realizaram-se menos 2283 operações. Já no Centro Hospitalar da Cova da Beira a quebra, em comparação com o ano passado, é de quase 400 operações.

Uma regra que é quebrada pelo Hospital de Faro, que conseguiu aumentar a produção cirúrgica em Agosto. No entanto, nos últimos três meses o cenário inverteu-se e fez menos 203 cirurgias do que em comparação com o mesmo período do ano passado.

A situação poderá, ainda assim, agravar-se. Os novos cortes às horas extraordinárias anunciados pelo Ministério da Saúde já motivaram protestos por parte das várias classes profissionais, com os médicos a ameaçarem com uma greve ao trabalho extra.

Os sindicatos médicos ameaçam fazer greve às horas extraordinárias a partir do início de Janeiro. Esta forma de luta porá em causa o funcionamento da maior parte dos serviços de urgência do país, que podem ser obrigados a fechar as portas. O bastonário da Ordem dos Médicos já disse temer que o sistema possa entrar “em colapso” se a ameaça se concretizar.

Tomada este mês em conjunto pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), esta decisão fica a dever-se à redução, para metade, do valor a pagar pelas horas extra no próximo ano. A diminuição decorre das novas formas de pagamento previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2012 – que não contemplam excepções para os médicos, como até agora acontecia.

Pelas contas de Pilar Vicente, da FNAM, os médicos que, na categoria mais baixa, recebem agora 13 euros na primeira hora extra e 22 nas seguintes passam a receber 11 euros e 12 euros, respectivamente.

Nos últimos anos, a despesa com horas extraordinárias no SNS não parou de crescer, como forma de compensar as aposentações e saídas de médicos e enfermeiros para o sector privado. Em 2010, os gastos ultrapassaram os 300 milhões de euros.

Esta tendência inverteu-se este ano. Até Outubro, a despesa com horas extra e suplementos baixou 12,5% nos hospitais e unidades locais de saúde, face ao mesmo período de 2010, totalizando 253 milhões de euros. O corte nos médicos representa quase dois terços da poupança. Ainda assim, os custos com as horas extra representavam nestas unidades 14,3% da despesa total com o pessoal. Nos centros de saúde, o peso desta rubrica ainda é superior nalgumas regiões, nomeadamente no Norte (20%).