O Ministério das Finanças vai cortar a taxa de juro dos Certificados do Tesouro Poupança Mais, até agora com uma rentabilidade interessante (2,25% para aplicações a cinco anos) e sem paralelo nos tradicionais depósitos bancários, avança esta quarta-feira o Eco.

Ao PÚBLICO, e depois de na semana passada se ter negado a responder se tencionava alterar a remuneração do produto, o Ministério das Finanças não confirma nem desmente tal informação. Segundo o Eco, o corte ascenderá a 50 pontos base à taxa actual para o primeiro ano, o que reduz o valor de 1,25% para 0,75%, desconhecendo-se se o corte das taxas seguintes é idêntico. Com a duração de cinco anos, os CTPM têm taxas crescentes até 3,25% no quinto.

As alterações irão a Conselho de Ministros brevemente e entrarão em vigor a 1 de Novembro, um dia depois de se assinalar o Dia Mundial da Poupança.  Poupança é o que pretende o Estado com esta alteração, que é o segundo corte neste produto, lançado em 2013.

As alterações não se aplicam a quem já subscreveu CTPM, ou quem ainda o pretenda fazer nos próximos dias (até à entrada em vigor das novas regras), mas voltam a abalar a relação de confiança nos produtos dos Estado. Recorde-se que esta é a segunda alteração nos CTPM, que já nasceram da suspensão de um outro produto do Estado, a que se juntam as alterações anteriormente introduzidas aos velhos certificados de Aforro.

A decisão do acontece poucos dias depois do PÚBLICO ter perguntado ao Ministério das Finanças se tencionava cortar a taxa de rentabilidade do produto, em face do menor encaixe previsto na Proposta do Orçamento do Estado para 2008. O Ministério das Finanças (MF) não respondeu à pergunta feita, contrapondo, num primeiro esclarecimento, que  “a previsão agora considerada no [OE] deve ser vista mais como um regresso a emissões líquidas moderadas, em linha com o observado historicamente e compatível com uma manutenção do peso destes instrumentos no stock da dívida total”. Salvaguardando, no entanto, que “naturalmente, dependendo das condições de mercado, a previsão de emissões destes instrumentos será actualizada em conformidade”.

Num segundo esclarecimento, e sem se comprometer em relação à manutenção das condições dos dois produtos, o MF explica que, “nos últimos anos, o montante de emissões líquidas dos instrumentos de retalho foi extraordinariamente elevado, ultrapassando largamente a previsão inicial incluída no OE”.

A primeira geração dos CTPM oferecia uma remuneração bruta crescente ainda mais atractiva, que variava entre os 2,75% do primeiro ano até 5%. No quarto e quinto ano, era acrescida ainda do prémio em função da evolução da economia nacional. Os primeiros Certificados do Tesouro garantiam até 7%.