O conselho geral e de supervisão do Novo Banco vai ser chefiado pelo britânico Byron James Macbean Haynes, e incluirá mais sete nomes: Karl-Gerhard Eick, Donald Quintin, Kambiz Nourbakhsh, Mark Coker, Benjamin Dickgiesser, John Herbert, Robert Sheman.

Foram confirmados os gestores que vão integrar a comissão executiva do Novo Banco, que manterá na presidência António Ramalho, e onde se sentam Vítor Fernandes, Jorge Cardoso, Isabel Ferreira Cascão, Luísa Amaro Matos, Rui Ribeiro Fontes e José Eduardo Bettencourt.

Fundo de Resolução sem representantes

Ainda que o Fundo de Resolução se mantenha, nesta fase, com 25% do Novo Banco, não nomeará nenhum representante para os órgãos sociais da instituição, quer sejam executivos ou não executivos.

Isto, apesar de os contribuintes portugueses terem em risco na operação 8,8 mil milhões de euros (4,9 mil milhões injectados em 2014, a que se somam mais 3,9 milhões de euros que podem ter ainda de assumir), ou seja, 5% do Produto Interno Bruto. Um valor que pode vir a aumentar. É que segundo já informou a Direcção Geral da Concorrência Europeia, DGcomp, o Estado português está autorizado a meter capital adicional no banco, em caso de necessidades resultantes de circunstâncias adversas graves que não possam ser resolvidas pelo Lone Star ou no quadro privado.  

Foi também a DGcomp que exigiu que o Fundo de Resolução fosse um parceiro sem voz do fundo de "private equity" norte-americano, pois não lhe permitiu nomear representantes para os corpos sociais do Novo Banco.

A partir de agora o Lone Star fica obrigado a manter o seu investimento pelo menos durante três anos. Findo esse período, e caso o entenda, poderá vender as suas acções, sem ter de consultar o Fundo de Resolução. 

Com a celebração, esta quarta-feira, do acordo de venda do Novo Banco, anunciado a 31 de Março deste ano, a instituição perde o estatuto de banco de transição e eliminam-se as dúvidas sobre o seu futuro. Para a entidade de supervisão liderada por Carlos Costa, o Novo Banco fica “dotado dos meios necessários à execução de um plano que garante que continuará a desempenhar o seu papel determinante no financiamento da economia nacional”. O Lone Star injectou na instituição 750 milhões de euros, seguindo-se uma nova entrada de capital até final de 2017.

No seu comunicado, o Banco de Portugal salienta ainda que o desfecho do negócio “permite ainda o reforço da percepção interna e externa do sector bancário nacional por via do desfecho bem-sucedido de um processo de venda aberto, transparente e concorrencial, de alcance internacional, que respeitou as exigências do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, e que possibilitou a entrada de novos investidores no sistema financeiro, diversificando as suas fontes de financiamento”.

“Por tudo isso”, a venda do Novo Banco constitui um passo decisivo no reforço da estabilização do sector bancário nacional”, que “está hoje melhor preparado para disponibilizar o financiamento necessário ao desenvolvimento da economia portuguesa”.