O PCP anunciou nesta segunda-feira que vai pedir audiências ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e à procuradora-geral da República, na sequência dos incêndios florestais que deflagraram no fim-de-semana.

"A todas as populações afectadas, às vítimas e aos familiares atingidos, o PCP manifesta o seu pesar e a sua mais profunda solidariedade. Aos que, em todas as áreas da Protecção Civil, designadamente aos bombeiros e às forças de segurança, intervieram e intervêm ainda para minimizar danos e prejuízos, queremos transmitir o nosso mais profundo reconhecimento", disse o dirigente comunista João Frazão, durante uma conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.

"Com o primeiro-ministro, vamos colocar-lhe a urgência que consideramos existir na tomada de medidas, já imediatamente em relação ao Orçamento do Estado. Os portugueses devem saber os meios que estão alocados à defesa da floresta para depois isso poder ser escrutinado", explicou.

O dirigente comunista, relativamente ao futuro encontro com a procuradora-geral da República, afiançou que o PCP vai, em virtude de "tantos anúncios, indicações e declarações de que tudo tem origem em fogo posto", pedir "uma investigação aprofundada sobre as origens dos incêndios para ser debelada esta nuvem que paira sobre esta questão".

Apurar “todas as responsabilidades”

João Frazão exigiu uma mudança nas políticas florestais em Portugal, mas recusou a ideia de demissão de ministros. "Pela nossa parte, consideramos que é necessário que o Governo apure todas as responsabilidades e daí retire todas as consequências devidas. Como é sabido, não é da prática do PCP reclamar a demissão deste ou daquele governante avulso até porque, como a situação da floresta portuguesa bem evidencia, o problema não é de protagonistas", disse.

E acrescentou: "A floresta portuguesa já teve muitos [protagonistas] do PS, PSD e CDS sem que nada se alterasse. Aquilo que é indispensável é mudar de política, mudar de rumo. Nos últimos 40 anos, houve ministros do PS, do PSD e do CDS e não foi a mudança de ministros, nem de Governos que alterou a situação para melhor. A situação degradou-se nos últimos 40 anos. PS, PSD e CDS estão de mãos dadas nas responsabilidades nessa matéria. Aquilo que é indispensável é mudar a política.”

João Frazão referiu-se à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2018 (OE018), classificando os "elementos" relativos à floresta como "limitados e manifestamente insuficientes" e destacou três matérias previstas: criação de 100 equipas de sapadores florestais (total de 500 entre 2016 e 2019), reconstituição do corpo de guardas florestais e definição de meios para prevenção estrutural, nomeadamente redes de faixas de gestão combustível.

O dirigente comunista recordou ainda que o grupo parlamentar do PCP tem, para debate na Assembleia da República, projectos de resolução sobre o preço da madeira e a valorização da biomassa.

"O PCP apresentará, entre outras, as seguintes propostas: reforço do programa de fogo controlado, programa de planos de evacuação e concentração da população, programa de limpeza das matas, linha de financiamento de medidas de segurança para equipamentos e reforço das verbas para as redes de faixas de gestão combustível", elencou.

Segundo João Frazão, os comunistas vão também ter iniciativas junto das instituições europeias, nomeadamente do Parlamento Europeu (PE) e da Comissão Europeia para a mobilização de apoios, bem como propor uma visita ao território nacional por parte da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do PE para levantamento dos prejuízos.

Domingo, o pior dia de fogos

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 31 mortos e dezenas de feridos, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo assinou um despacho de calamidade pública, abrangendo todos os distritos a norte do Tejo, para assegurar a mobilização de mais meios, principalmente a disponibilidade dos bombeiros no combate aos incêndios.

Portugal accionou o Mecanismo Europeu de Protecção Civil e o protocolo com Marrocos, relativos à utilização de meios aéreos.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de o fogo em Pedrógão Grande que alastrou a outros municípios ter provocado 64 mortos e mais de 250 feridos.