A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que o concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3462 professores, proposto no Orçamento do Estado para 2018, fica “muito aquém” daquilo que é o nível de precariedade dos docentes.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), entregue na sexta-feira à noite na Assembleia da República, prevê um concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3462 professores no próximo ano.

Ressalvando que ainda não analisou a proposta, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou à Lusa neste sábado que já se encontrava prevista a abertura de um novo processo extraordinário de vinculação, porque “os professores são dos grupos profissionais em que a precariedade é mais elevada”.

“Esse era um compromisso do Ministério da Educação e agora o que esperamos é que o próprio Orçamento do Estado não venha condicionar o número daqueles que poderão vincular, porque essa é uma negociação que tem que ser feita com os sindicatos”, disse o sindicalista.

Mário Nogueira adiantou que a Fenprof vai “aguardar serenamente" essa negociação, mas sublinhou que se o número dos professores for “o que tem vindo a público, então continua a ficar muito aquém daquilo que é o nível de precariedade dos professores”.

Relativamente à proposta de descongelamento das carreiras, Mário Nogueira disse que “é absolutamente inaceitável”, advertindo que vai ser motivo de grande contestação dos professores”.

“Nós não iremos de forma alguma concordar com o apagar de quase dez anos de serviço que os professores cumpriram, sobre o qual os professores efectuaram os descontos a que estão obrigados, e bem, mas que agora o Governo entende que ao descongelar as carreiras esses dez anos são para deitar fora””, comentou.

Por último, e relativamente ao aumento do orçamento para o ensino básico e secundário para os 6173,1 milhões de euros em 2018 (mais 2,5% face ao orçamentado em 2017), Mário Nogueira afirmou que os sindicatos terão de “ver como é que as contas são feitas”.

“Depois de cortes tremendos que aconteceram nos quatro anos da legislatura anterior, acima dos dois mil milhões de euros, aquilo que nós tivemos foi que, nos anos anteriores, já do actual Governo, a educação não continuou a ver o seu orçamento reduzido, mas também não se alterou a situação. Ou seja, houve um período grande de estagnação”, argumentou.

Portanto, agora “estamos na expectativa de saber se há ou não aumento”, disse, rematando: “não basta dizer que há um aumento de dois por cento, porque esse é o valor global.

“Temos que ver [na especialidade] em que é que esse aumento incide porque há aspectos no âmbito da educação que são mais prementes e terão de ser prioritários”, sustentou.