Governo e BE estão num braço de ferro por causa do regime contributivo dos recibos verdes e esta terça-feira, depois de uma longa reunião entre o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, e os dirigentes bloquistas, saiu um compromisso: o Governo admite intensificar os trabalhos para aprovar um novo regime contributivo para os recibos verdes este ano e prometeu tentar aplicá-lo mais cedo do que Janeiro de 2019, sem dar grandes expectativas.

Ao que o PÚBLICO apurou junto de ambos os lados, nas próximas semanas serão intensificadas as negociações entre ambas as partes para melhorar a proposta inicial do Governo e que leva a que o regime fique fechado até ao final do ano - aproveitando assim a autorização legislativa que constava do Orçamento do Estado para 2017. Contudo, mesmo que fique aprovado até ao final do ano, Vieira da Silva comprometeu-se a tentar implementar o regime o mais cedo possível, mas não garantiu ao BE que não entre apenas em vigor em Janeiro de 2019. 

O deputado bloquista José Soeiro, que tem estado no centro destas negociações com o Governo, explicou ao PÚBLICO que o BE vai continuar a exigir que o novo regime seja acordado e trabalhado em 2017 para que entre em vigor em 2018. Os bloquistas querem que esse trabalho esteja concluído antes da votação do próximo Orçamento do Estado. Sobre a reunião desta terça-feira, Soeiro garantiu que houve “abertura de lado a lado”, porém, avisou desde logo: “Não sabemos se vamos conseguir chegar a acordo.”

A proposta do Governo de só aplicar as novas regras contributivas em Janeiro de 2019, tal como o PÚBLICO noticiou na edição de terça, deixou o BE em fúria e o Governo acabou por mostrar abertura para rever o documento, que não só adiava a entrada em vigor, como não tinha em conta compromissos já assumidos no âmbito do novo regime contributivo dos recibos verdes.

O acordo entre as duas partes será difícil. O BE insiste para que entre em vigor em 2018, o Governo diz que não será possível, até pela complexidade da proposta. Isto porque é preciso fazer uma alteração de fundo ao sistema informático e o executivo quer ainda lançar uma campanha de informação aos contribuintes nesta situação.