A reunião da noite de quinta-feira entre a Ordem dos Enfermeiros (OE) e os sindicatos acabou sem acordo. O encontro, marcado pela Ordem, tinha como objectivo conseguir um entendimento comum sobre o futuro da carreira destes profissionais, mas a Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) recusou assinar um memorando de entendimento sem antes o discutir internamente.

Guadalupe Simões, dirigente do SEP, afecto à CGTP, disse ao PÚBLICO que não assina documentos “sem que os órgãos próprios [direcção e estruturas sindicais] sejam auscultados e sobre eles decidam”. “Se nos tivessem enviado o memorando antes para o analisarmos, reuníamos e tomaríamos uma decisão e logo se via. O que a Ordem queria era obrigar-nos a assinar um documento sem ele ser discutido internamente”, diz Guadalupe Simões. Assegura, porém, que o SEP “continua disponível para um entendimento sobre o futuro das carreiras profissionais".

Na reunião na OE estiveram presentes os quatro sindicatos que representam estes profissionais, que estão organizados em duas federações, a CNESE, a que pertence o SEP, e a FENSE, a que pertence o Sindicado dos Enfermeiros (SE).

José Azevedo, presidente do SE, afecto à UGT, disse ao PÚBLICO ter assinado o documento na Ordem, mas, de alguma forma desvaloriza-o. “Digamos que era um documento para treinar um possível entendimento, porque nós não retirámos a proposta que apresentámos ao Governo”, diz este dirigente, cujo sindicato participou numa greve nacional de cinco dias (entre 11 e 15 de Setembro).

“Desencontros entre os sindicatos”

O SEP, que não participou nesta paralisação porque estava em negociações com o Governo, tem marcada uma greve para os dias 3,4 e 5 de Outubro por falta de entendimento com o Executivo.

Ana Rita Cavaco, presidente da OE, afirmou à agência Lusa que foi apresentado a todos os sindicatos um documento de consenso para as quatro estruturas assinarem, contendo os princípios que os enfermeiros têm considerado essenciais em relação à sua carreira, como as 35 horas de trabalho semanais ou a diferenciação do enfermeiro especialista.

A bastonária mostrou-se preocupada com a falta de consenso e manifestou a sua surpresa pelo comportamento do SEP. “O SEP acabou por revelar [durante a reunião], e fiquei surpreendida, que nunca entregou nenhuma proposta de carreira ao Governo. O que andam a fazer nas negociações? Só agora é que perceberam que os enfermeiros querem uma nova carreira?”, questionou Ana Rita Cavaco.

A bastonária acusa o Governo de ser o responsável pelos “desencontros entre os sindicatos” e reforçou o pedido de audiência ao Presidente da República, manifestando-se muito preocupada com a situação dos profissionais e com a situação vivida nas unidades de saúde. “Pedimos ajuda ao Presidente da República, alguém com superior sentido de Estado tem de se interessar por esta questão."

O protesto dos enfermeiros especialistas (muitos recusam-se a prestar cuidados de enfermagem especializados alegando que não são pagos para tal) começou em Julho, tendo sido interrompido para negociações com o Governo. A 24 de Agosto, foi retomado por “falta de resposta política do Governo”, segundo o movimento destes profissionais.

Consultas de vigilância da gravidez, apoio nos blocos de partos e internamentos de alto risco ou cursos de preparação para a parentalidade são algumas das funções específicas destes profissionais que são afectadas no protesto.

Na semana passada, o ministério da Saúde propôs aos sindicatos um suplemento mensal de 150 para compensar os enfermeiros especialistas pelas funções diferenciadas que desempenham. As duas estruturas sindicais recusaram, pois este valor fica muito aquém do que reclamam

O SEP pretende a subida de duas posições na tabela remuneratória — o equivalente a cerca de mais 400 euros por mês — e o SE a passagem de 1200 euros brutos para 2400 em três anos. Um cenário que o ministro da Saúde veio afastar rapidamente, lembrando que é preciso atender às condições económicas do País: “É impossível em três meses fazer aumentos salariais de 100% ou 200%.” Com Lusa