Desde o grande incêndio na zona de Pedrógão Grande que o Governo, a operadora do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) e a PT/Altice estão numa relação complicada. Mas desde Julho que estas três entidades se sentam à mesa num grupo de trabalho para encontrar uma solução que assegure o funcionamento das comunicações em caso de falhas da rede de emergência nacional. A PT garante que já fez uma proposta à SIRESP SA, mas ela ainda não chegou ao Ministério da Administração Interna.

“De momento, o MAI aguarda pelo envio de uma proposta formal por parte da SIRESP SA que ofereça uma solução de redundância eficiente para as estações base SIRESP. Após recebida, esta proposta será devidamente analisada e objecto de negociação até se chegar à solução final”, respondeu ao PÚBLICO o Ministério da Administração Interna, quando questionado sobre o andamento dos grupos de trabalho.

A necessidade de uma solução de redundância “a implementar a curto prazo” foi uma decisão da ministra no despacho de Agosto, que elencava algumas medidas que queria ver no terreno na sequência das falhas identificadas durante a tragédia.

A proposta que falta ao gabinete de Constança Urbano de Sousa chegou à SIRESP, SA no início de Agosto. Em declarações ao PÚBLICO nos últimos dias, o responsável pela tecnologia da PT, Alexandre Fonseca, explicou que o grupo de trabalho formado para encontrar “mecanismos de redundância à rede SIRESP já teve “consequências”. “No passado dia 11 de Agosto, a PT apresentou uma proposta à SIRESP de redundância integral para a rede SIRESP com base em tecnologia satélite”, garantiu.

A via satélite para assegurara redundância da rede de emergência era uma das opções admitidas pelo Governo. Em Agosto, em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro dizia que se o SIRESP tinha falhado, tinha sido por causa da rede PT, uma vez que esta se baseia em postes de madeira e traçado aéreo, que arderam.

António Costa dizia que era necessário que a rede tivesse “as redundâncias necessárias”, seja “por ondas hertzianas, seja por satélite, seja como tecnicamente se entender que é adequado ser, para assegurar a continuidade do seu funcionamento em casos desta natureza”, dando como exemplo outras operadoras que utilizam tecnologias diferentes da PT e que funcionaram durante o incêndio.

Uma afirmação que não passou despercebida na PT. “Outra solução pode ter níveis aparentemente, mas só aparentemente, mais resilientes do ponto de vista dos incêndios, mas a realidade é que não fornecem o serviço no dia-a-dia, às populações”, defende Alexandre Fonseca, que explica que a redundância da rede PT é garantida por “vários caminhos”, mas que o que aconteceu em Pedrógão Grande foi uma situação de anormalidade que fez arder todas as alternativas de comunicações.

Além do grupo de trabalho para encontrar uma alternativa que funcione em situações de anormalidade, existe ainda um segundo grupo de trabalho, ainda sem resultados práticos, para encontrar uma forma de tornar a rede mais resiliente. O primeiro-ministro falou de uma solução que implicaria enterrar cabos nas calhas da rede viária, e o Instituto das Infra-estruturas já baixou o preço para a utilização destas calhas, mas essa é uma opção que afecta uma percentagem bastante reduzida da rede PT, onde corre a rede SIRESP.

Estes dois grupos de trabalho foram uma das duas medidas que a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, ordenou no despacho de Agosto. Outra foi a obrigatoriedade de a Secretaria-geral do MAI (SGMAI) dar “de imediato cumprimento” às recomendações da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e retomar as reuniões do Conselho de Utilizadores do SIRESP.

A IGAI referia no relatório entregue à ministra que a SGMAI, enquanto entidade pública gestora do SIRESP, não fiscalizava a acção da operadora desde 2010. Entretanto, o MAI garante que já houve uma reunião do Conselho de Utilizadores, a 11 de Julho, na qual foram “feitas diversas apresentações acerca da rede SIRESP, tais como apresentação e análise do desempenho da rede durante o incêndio de Pedrogão Grande, por parte da SIRESP SA, assim como o trabalho que tem sido feito na rede SIRESP ao longo dos últimos anos e as evoluções que estão previstas futuramente, por parte da SGAI”. A próxima reunião está agendada para 10 de Outubro, após o período crítico de incêndios florestais.

O PÚBLICO questionou a SIRESP, SA sobre quando entregaria uma proposta formal ao Governo, mas foi remetido para o MAI uma vez que é a “entidade que tutela o contrato”.