Tribunal decide a 17 de Outubro se leva a Operação Aquiles a julgamento
Os 29 arguidos do processo estão acusados de tráfico de droga, associação criminosa e corrupção. Entre arguidos estão dois funcionários da PJ e um da Guarda Nacional Republicana.
O tribunal vai decidir a 17 de Outubro se leva a julgamento os arguidos do caso Operação Aquiles, incluindo dois inspectores da PJ e um GNR, sobre tráfico de droga, disse esta quarta-feira à Lusa fonte ligada ao processo.
A data da decisão instrutória foi marcada pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre após a realização, na terça-feira, de mais uma sessão do debate instrutório deste processo, que conta com 29 arguidos e que decorreu no Tribunal de Monsanto, Lisboa.
Na primeira sessão do debate instrutório, o Ministério Público (MP) considerou que os factos imputados aos arguidos do caso são "credíveis" e afastou a existência de irregularidades na investigação.
O advogado de defesa do ex-coordenador da PJ Carlos Dias Santos tinha pedido ao juiz a nulidade de dois meios de prova e invocado a fragilidade de outros elementos, para pedir que o seu constituinte não fosse a julgamento.
De acordo com o advogado Melo Alves, existem meios de prova que são nulos, incluindo depoimentos de testemunhas para memória futura, e depoimentos indirectos, que têm que preencher determinados requisitos legais para serem valorados pelo tribunal.
A acusação da Operação Aquiles indicou que, em outubro de 2006, a PJ já dispunha de informações que evidenciavam "fortes suspeitas" de ligações do então coordenador de investigação criminal da PJ Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.
Além de Dias Santos, são também arguidos no caso o ex-inspector chefe da Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ Ricardo Macedo e o cabo da GNR José Baltazar da Silva, do destacamento de Torres Vedras, sendo acusados de receber milhares de euros de redes de tráfico de droga. No rol dos acusados consta ainda Frankelim Lobo, tido pela PJ como o maior narcotraficante português, cuja residência se situa em Málaga, Espanha, mas cujo paradeiro é desconhecido das autoridades lusas e espanholas.
Neste processo, o MP acusou 29 arguidos por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.
