A semana mal arrancou e já há mais uma confusão com as autárquicas como pano de fundo. Desta vez, ainda é cedo para saber se haverá mesmo queixa e o que poderá resultar dessa possibilidade. O que se sabe é que o actual autarca do Porto não está a achar piada nenhuma aos autocolantes que estão a ser espalhados pela cidade, trocando a palavra “Porto.” (e marca registada pela Câmara Municipal) pelo vocábulo “Morto.” No Facebook, Rui Moreira já colocou os seus pontos nos is: “Podemos presumir que isto tem a ver com as eleições e são meus adversários. Ou achar que não, e que são, simplesmente, cobardes que nada têm a fazer ao dinheiro.” A polémica já está lançada e é só mais uma entre muitas que já aconteceram e outras tantas que ainda virão a caminho.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já sabe que é assim nos meses que antecedem umas eleições como as autárquicas, com características únicas em cada município: os telefones começam a tocar com mais frequência, há emails com questões que precisam de resposta, cidadãos que querem ser esclarecidos, e partidos que já estão há muito na disputa eleitoral, embora a campanha só comece duas semanas antes do dia de ir às urnas, 1 de Outubro.

A agitação característica deste período tem vindo a ser contada na imprensa e os casos acontecem um pouco por todo o país. No final de Julho, por exemplo, ficou a saber-se que a CNE deu provimento a uma queixa da CDU e decidiu, naquela semana, notificar o autarca socialista de Vila Franca de Xira para remover, em 24 horas, mais de uma dezena de outdoors de divulgação de projectos que a autarquia candidatou a fundos comunitários.

Apesar de a câmara ter alegado na altura não ter sido ainda notificada, o entendimento da CNE foi o de que, a partir da publicação do decreto de marcação das eleições, “é proibida a publicidade institucional de actos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”, ou outras excepções que não se enquadram na situação denunciada pela CDU.

Este é um exemplo muito comum das confusões que marcam esta fase e que se repetem em diferentes municípios. A Câmara do Porto Moniz também recebeu indicações para suspender anúncios publicitários que passavam na televisão, depois de uma queixa do PSD. E o mesmo tipo de desavença foi relatada em Alcanena: mais uma vez, depois de a Câmara Municipal ter apresentado os projectos financiados pelo Portugal 2020, a realizar em 2018, os Independentes pelo Concelho de Alcanena apresentaram queixa por publicidade institucional ilegal em período eleitoral.

As queixas estão por todo o lado: no Montijo, e depois do protesto do PSD, a CNE deu 36 horas ao município para retirar o que considerou ser publicidade institucional proibida. Mais uma vez, em causa estavam os processos de abertura das candidaturas a fundos comunitários.