Com uma forma de organização mais flexível do que as comissões parlamentares permanentes, os grupos de trabalho têm-se multiplicado na Assembleia da República, nesta legislatura, para laborar a malha fina do processo legislativo. Alguns — como é o caso do número de alunos por turma — são a saída de escape de divergências na maioria de esquerda e arrastam-se durante meses e meses sem entendimento. No final desta sessão legislativa contavam-se 41 grupos de trabalho em actividade, embora alguns sejam comuns em legislaturas anteriores.

Em muitos casos, os grupos de trabalho reflectem as divergências na maioria de esquerda. As iniciativas de BE e PCP — algumas são bandeiras destes partidos que apoiam o Governo — são discutidas em plenário em conjunto com outras do PS, PSD e CDS, e descem à comissão sem votação para que os partidos possam chegar a um entendimento. Mas, por vezes, as discordâncias são tão fortes que o trabalho se arrasta por meses, em que se aproveita para ouvir dezenas de representantes de associações e instituições do sector. Foi o caso da redução do número de alunos por turma, uma bandeira da esquerda que se concretizou em iniciativas legislativas logo no início de 2016. E ainda não se chegou a nenhum entendimento naquele fórum. Entretanto, o Governo, através de um despacho sobre o próximo ano lectivo, decretou uma redução do número de alunos em alguns anos de escolaridade e em estabelecimentos localizados em zonas carenciadas. Uma medida que ficou muito aquém do proposto pelos partidos mais à esquerda do PS.

Exemplo também de divergência à esquerda é o grupo de trabalho sobre projectos para se reduzirem as comissões bancárias. Foi logo uma das iniciativas de PCP e BE, no início de 2016, após a formação da “geringonça”, e ainda não se encontrou uma solução de consenso.

Outro grupo de trabalho que tem estado “pendurado” no Parlamento é o da inclusão da produção local nas cantinas e refeitórios públicos. Nasceu em Janeiro de 2016 com uma iniciativa do PEV, mas em que PS, BE e PSD/CDS também têm iniciativas. Foram feitas audições, mas a matéria é de difícil entendimento, admitiu a assessoria de Os Verdes.

Há casos em que os grupos de trabalho nascem a partir de petições que chegam ao Parlamento e que são temas ainda pouco ou nada legislados. Foi o que aconteceu com a petição sobre o peso das mochilas. Desde que o grupo de trabalho foi criado, em Março passado, que os deputados têm ouvido sobretudo associações de pais. As audições continuam na próxima sessão legislativa.

Entre os 41 grupos de trabalho que funcionam no Parlamento contam-se alguns que quase assumiram carácter permanente, como o das audiências que são pedidas e concedidas por entidades diversas, e o do Parlamento dos Jovens, que organiza todos os anos uma iniciativa com estudantes.