População estrangeira volta a aumentar após seis anos em queda
Há cada vez mais cidadãos de países da União Europeia e cada vez menos brasileiros e africanos com autorização de residência no país. SEF emitiu no ano passado quase 45 mil novos títulos de residência para estrangeiros.
Depois de seis anos de reduções sucessivas, o número de estrangeiros residentes em Portugal voltou a aumentar em 2016. Há cada vez mais cidadãos de países da União Europeia e cada vez menos brasileiros e africanos com autorização de residência no país. Esta inversão da tendência de decréscimo de residentes estrangeiros — que se verificava desde 2010 — é destacada no Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2016 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que vai ser apresentado nesta segunda-feira em Lisboa e que dá conta também do significativo aumento dos pedidos de asilo verificado no ano passado.
Em 2016, e tendo em conta o fluxo de entradas e saídas de imigrantes, a estrutura das dez nacionalidades mais representativas no mapa dos estrangeiros residentes em Portugal alterou-se. Os franceses saltaram para o top-10 de nacionalidades com maior peso, devido ao acréscimo no número de autorizações de residência (mais 33%), ao mesmo tempo que os britânicos passaram a ser a sexta nacionalidade mais relevante, suplantando já os angolanos residentes em Portugal. No final do ano havia 19.384 cidadãos britânicos a residir cá.
A alteração da lista das 10 principais nacionalidades residentes no país está relacionada com as aquisições de nacionalidade portuguesa de cidadãos extracomunitários, explica ainda o SEF no relatório.
Apesar de a nacionalidade brasileira continuar a ser, de longe, a mais representativa desta lista (81.251 residentes, no final do ano passado), o número de cidadãos brasileiros com autorização de residência voltou a diminuir no ano passado, como já estava a acontecer desde 2011. Os dados que constam do relatório anual do SEF permitem, aliás, ter uma ideia do ritmo acelerado desta espécie de debandada: no período entre 2010 e 2016, são menos 38.111 a residir em Portugal.
Agora, a seguir aos brasileiros, que representam um quinto do total, na lista dos principais residentes surgem os cabo-verdianos, os ucranianos e os romenos. No quinto lugar aparecem os chineses. Os franceses figuram em nono lugar, já à frente dos espanhóis. Ao mesmo tempo que os pedidos de nacionalidade aumentaram, a emissão de novos títulos de residência disparou. Em 2016 foram emitidos quase 45 mil novos títulos de residência, o que representa um crescimento de 24% face a 2015.
Este aumento é explicado em boa parte pelo "acréscimo de autorizações para trabalho subordinado", mas igualmente pelo crescimento do número de nacionais da União Europeia que escolheram vir viver para cá. É óbvio o interesse crescente de Portugal como morada para cidadãos de vários países da União Europeia. São dois os principais "factores de atractividade" a justificar este aumento de residentes, segundo o SEF. Por um lado, a percepção de Portugal como país seguro e, por outro, as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual — somos cada vez mais procurados por reformados de vários países, graças ao regime fiscal para residentes não habituais.
A União Europeia, sintetiza o SEF, “foi a zona geográfica que mais sustentou o crescimento dos estrangeiros residentes em Portugal, juntamente com as nacionalidades oriundas do continente asiático, embora com uma expressão quantitativa bastante menor”.
Novo perfil de imigrante?
"Depois dos anos da crise económica e financeira, parece que Portugal está de novo a atrair mais imigrantes", comenta a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes, que, sem conhecer ainda o relatório do SEF, especula que é possível que se esteja a desenhar um "novo perfil de imigrante" em Portugal.
O aumento dos residentes estrangeiros, nota, é sempre um fenómeno que contribui para compensar, ainda que em pequena escala, o decréscimo populacional que há anos afecta Portugal. O que resta saber é qual a estrutura etária destes novos residentes. No passado recente, a imigração revelou-se fulcral para atenuar a quebra da natalidade em Portugal, porque os imigrantes têm, em média, mais filhos do que os portugueses, lembra a especialista, que diz que é preciso aguardar mais algum tempo para ver se a tendência persiste.
Dos quase 400 mil estrangeiros residentes em Portugal, quase metade escolheram o distrito de Lisboa como morada e mais de 63 mil concentram-se no de Faro. Setúbal é o terceiro distrito com mais estrangeiros residentes (36.175) e só a seguir surge o Porto, com mais de 24 mil. Quase todos os distritos do litoral e do interior registaram um acréscimo no número de imigrantes no ano passado. As excepções são Setúbal (menos 2,2%), Lisboa (menos 0,2%) e Vila Real e Viseu (ambos com uma redução de 0,1%).
O SEF adianta ainda que o investimento total no âmbito do regime especial de autorização de residência para actividade de investimento — os chamados vistos gold — suplantou os 874 milhões de uros, 787 milhões dos quais relativos a operações de aquisições de imóveis. No ano passado foram aprovados 1414 processos deste tipo, mas apenas foi concedido um visto gold para a criação de, pelo menos, dez postos de trabalho. Os beneficiários dos vistos gold em 2016 foram sobretudo chineses (848), brasileiros (142) e sul-africanos (62).
Pedidos de asilo dispararam
Os pedidos de asilo voltaram a aumentar no ano passado, à semelhança do que já tinha acontecido em 2015. No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu 1469 pedidos de protecção internacional, mais 64% do que no ano anterior, “o maior número de pedidos nos últimos 15 anos”, lê-se no Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo.
Do total de pedidos recebidos ao longo do ano passado, 428 foram apresentados por sírios, 117 por iraquianos e, no conjunto dos cidadãos africanos, o destaque vai para nacionais da Eritreia (248).
O SEF adianta ainda que no ano passado concedeu 267 autorizações de residência por razões humanitárias, quase o dobro do ano anterior. Do total de pedidos de asilo, quase 1200 foram formulados no território nacional e 271 foram apresentados nos postos de fronteira.
O SEF lembra que, “no âmbito da resposta à crise migratória na Europa”, até ao final do ano passado Portugal recebeu e acolheu 781 requerentes de protecção internacional provenientes de Itália e da Grécia.
