A Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, admitiu ter tido “perturbações temporárias no atendimento” na sua urgência obstétrica, depois de o Expresso ter avançado que o maior bloco de partos da capital informou o Instituto Nacional de Emergência Médica que apenas podia receber grávidas em situação de emergência e que as outras seriam transferidas.

Mas a normalidade na urgência foi reposta na tarde desta terça-feira, garantiu a assessoria do Centro Hospitalar de Lisboa Central (em que está integrada a MAC), sublinhando que não foi necessário transferir qualquer grávida, ao contrário do que tinha sido dado a entender na nota divulgada à imprensa de manhã.

A situação teve que ver com a elevada afluência de mulheres para serem atendidas, além da falta de alguns médicos, que agudizou os problemas motivados do protesto dos enfermeiros especialistas em obstetrícia, segundo explicou ao PÚBLICO uma fonte da instituição.

O centro hospitalar acentuava na nota que o procedimento de encaminhar grávidas para outras unidades se trata de um “procedimento de gestão normal, que ocorre sempre que há necessidade de colmatar este tipo de situações”. Nestes casos, recorre-se "ao CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) para que se proceda a um normal atendimento às grávidas, evitando-se quaisquer falhas”. 

O que está a complicar a situação na MAC numa altura em que muitos profissionais estão de férias é o protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia. Desde quinta-feira que nesta maternidade (e desde o início do mês em dezenas de hospitais do país) os profissionais que decidiram aderir a  esta forma de protesto inédita têm-se recusado a exercer funções especializadas, na tentativa de verem reconhecida a sua reivindicação de salários mais elevados e ajustados à sua preparação.

Médicos estão a desempenhar funções de enfermeiros

O problema é que, como apenas asseguram cuidados gerais, vários exames e intervenções pelas quais são habitualmente responsáveis têm que ser desempenhos pelos médicos. 

O Movimento de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (MEESMO) tinha, aliás, já denunciado nesta terça-feira em comunicado que vários partos não estão a ser assistidos no domicílio e que há grávidas de alto risco em trabalho de parto que estarão a efectuar "percursos de ambulância que chegam aos 60 quilómetros".

Os enfermeiros, que além deste protesto têm uma greve agendada para entre 31 de Julho e 4 de Agosto, alertaram também para casos de grávidas que já terão ultrapassado a data segura prevista para o parto e que "recorrem várias vezes às suas maternidades sem que seja possível recebê-las para indução de trabalho de parto" e de casos de blocos de obstetrícia encerrados, assim como de consultas e exames pré-natal não realizados. Também as taxas de cesarianas e partos por fórceps estarão a aumentar, dizem.

Este movimento, que se prepara para apresentar uma denúncia na Procuradoria-Geral da República, garante, mesmo assim, que "a assistência de emergência nunca foi posta em causa" e que dentro das salas de parto, "mesmo sem o devido reconhecimento, as emergências obstétricas têm tido toda a assistência adequada", até por parte dos enfermeiros especialistas em protesto.

"Não nos responsabilizamos"

"No entanto não nos responsabilizamos sobre as más decisões ou não-decisões do Governo de António Costa, e sobre o que se passa em casa das pessoas, nos carros das pessoas ou nas ambulâncias que transportam as pessoas (...) que deviam estar internadas nas maternidades usufruindo de cuidados de saúde adequados, para os quais todos contribuímos", sublinham.

Na semana passada, o Ministério da Saúde adiou para Setembro a decisão sobre a alteração remuneratória dos enfermeiros especialistas, pois defende que tal medida só pode ser tomada depois de conhecidos os reais impactos das regras de descongelamento de carreiras.

No memorando, o ministério recorda que "o processo de 'descongelamento' de carreiras implica o ajustamento da calendarização da negociação respeitante a estas medidas [pagamento pela especialização] ", considerando que a sua adopção, "sem o conhecimento da metodologia que venha a ser adoptada, acarreta o risco de inversão das posições relativas dos profissionais, com os efeitos nefastos inerentes".

Depois desta posição da tutela, os enfermeiros decidiram manter o protesto e convocaram mesmo uma greve de cinco dias, considerando que o memorando representava "uma mão cheia de nada".

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, que apoia os profissionais neste protesto, há cerca de 2000 enfermeiros que, apesar de serem especialistas, recebem como se prestassem serviços de enfermagem comum.