Portugal é o sexto país mais envelhecido do mundo, e em 2051 terá menos população do que em 1950, envelhecida, mas mais instruída e saudável, conclui um estudo da Plataforma para o Crescimento Sustentável divulgado nesta sexta-feira.

O estudo, da autoria das investigadoras Teresa Ferreira Rodrigues e Filipa Castro Henriques, faz o diagnóstico das características demográficas nacionais, estima a situação futura com base em projecções e recomenda medidas para corrigir ou atenuar os problemas identificados, ao nível das políticas migratórias e de acolhimento de imigrantes, de natalidade e família e de emprego e educação.

Segundo o sumário executivo de (re)birth: desafios demográficos colocados à sociedade portuguesa, estima-se que, em 2051, a população portuguesa seja de 8,4 milhões, menos do que a de 1950, em resultado do envelhecimento.

"Até nos cenários mais optimistas de recuperação da taxa de fecundidade e/ou de saldo migratório positivo será difícil evitar o declínio da população", defende o estudo, assinalando que, em 2051, "existirão três vezes mais idosos do que jovens", com os adultos a terem "uma média de idade mais avançada" e o grupo dos muito idosos, com 85 ou mais anos, a ser três vezes maior que o actual.

O trabalho destaca, como consequência do envelhecimento da população, a redução da população activa e disponível para trabalhar, estimando uma queda de 2,4 milhões de trabalhadores em 2051, ano em que o número de portugueses activos será idêntico ao recenseado em 1940, "caso não se registem alterações na estrutura do mercado de trabalho, na idade da reforma e no acolhimento de imigrantes".

As autoras alertam, neste contexto, para os efeitos negativos na Segurança Social: a redução da população activa leva à diminuição das contribuições e o aumento da esperança média de vida conduz ao aumento da despesa com pensões de velhice e sobrevivência.

As investigadoras Teresa Ferreira Rodrigues (Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa) e Filipa Castro Henriques (Observatório de Estudos Políticos) salientam ainda que o mercado de trabalho "sofrerá transformações significativas, com impactos profundos para a organização das sociedades", com a crescente robotização e digitalização.

O estudo adverte, por isso, que "a combinação e o cruzamento destas tendências demográficas e tecnológicas (...) colocam em risco o futuro e a sustentabilidade do Estado Social e de um modelo de sociedade (...) fortemente dependente das estruturas populacionais activas".

Entre as medidas propostas, as autoras do trabalho referem a flexibilização da idade da reforma, a conciliação entre a vida profissional e familiar, a remoção de obstáculos para quem deseja constituir uma família numerosa, políticas de migração que garantam a total integração dos estrangeiros residentes e incentivos à empregabilidade jovem e à retenção dos trabalhadores mais velhos.

Como positivo, o (re)birth: desafios demográficos colocados à sociedade portuguesa enumera o "bom acolhimento dos imigrantes", os "elevados progressos na saúde pública", com Portugal a ser um dos países com melhores indicadores de mortalidade infantil e juvenil e esperança média de vida, e a "evolução notável de escolarização", com o aumento de estudantes universitários, a redução do abandono escolar e a quase extinção do analfabetismo.

Constituída em 2011, a Plataforma para o Crescimento Sustentável apresenta-se como uma associação independente que visa "dar um contributo para a afirmação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável". A entidade é presidida pelo ex-ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva.