Quase 6000 inquéritos por violência doméstica foram instaurados no primeiro semestre do ano no distrito judicial de Lisboa, que registou um total de 10.925 processos por este crime, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). De acordo com os dados da PGDL, 4991 processos por violência doméstica estavam pendentes no distrito judicial de Lisboa, a que se juntaram outros 5 924.

A PDGL acrescenta que foi deduzida acusação em 960 inquéritos por violência doméstica no primeiro semestre, tendo sido arquivados 4 089 processos e suspensos, provisoriamente, outros 440. Transitaram para o trimestre seguinte 4616 inquéritos.

As comarcas de Lisboa e de Lisboa Oeste são as que registam maior número de entradas, de acusações e de inquéritos findos. O mecanismo da suspensão provisória do processo foi utilizado em todas as Comarcas do Distrito. Além de Lisboa e Lisboa Oeste, fazem ainda parte do distrito judicial de Lisboa as comarcas dos Açores, Madeira e Lisboa Norte.

Prioridade do Governo

A violência doméstica é uma das prioridades do Governo em matéria criminal para 2017/2019, a par da cibercriminalidade, dos roubos de caixas de multibanco, da criminalidade em ambiente escolar e da violência no desporto. A definição destas prioridades tem em consideração os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2016 e as tendências internacionais da criminalidade.

Segundo o RASI, a violência doméstica aumentou quase 2% no ano passado, com 27 291 ocorrências registadas pelas forças de segurança, que envolvem mais de 32 mil vítimas. O relatório ressalva que os crimes contabilizados como de violência doméstica podem ter sido registados como outro crime mais grave, como por exemplo homicídio ou violação.

No que se refere à caracterização das vítimas o RASI indica que 79,9% foram mulheres (25 985 vítimas) e 20,1% foram homens (6522 vítimas), num total de 32 507, maioritariamente com 25 ou mais anos (25 096 vítimas). Os agressores são maioritariamente homens (84,3%), com 26 845 agressores do sexo masculino registados pelas autoridades em 2016, num total de 31.838. Quase 95% dos agressores tinha 25 ou mais anos.

A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tinha em Março institucionalizadas nas 39 casas de abrigo 263 mulheres e 293 crianças.