O futuro presidente da Anacom, João Cadete de Matos, garantiu esta quarta-feira no Parlamento o “compromisso de total independência e isenção” na condução do regulador das Comunicações.

Cadete de Matos, que foi nomeado pelo Governo para liderar o regulador das comunicações em substituição de Fátima Barros, que já terminou o mandato, recebeu parecer favorável da Cresap, e está a ser ouvido na comissão parlamentar de Economia.

Questionado sobre o facto de as duas administradoras nomeadas – Margarida Sá Costa e Dalila Araújo  – terem vínculos contratuais com a PT, o futuro presidente da Anacom sublinhou que a intenção do Executivo terá sido a de beneficiar da sua experiência no sector das comunicações.

As concorrentes directas da PT, a Nos e a Vodafone, já expressaram a sua preocupação com uma eventual falta de independência da Anacom, tendo em conta a proximidade de duas das nomeadas a uma das empresas reguladas.

Afirmando que Margarida Sá Costa e Dalila Araújo terão ocasião de garantir pessoalmente o “compromisso de total independência e isenção no exercício dos seus cargos”, Cadete de Matos disse que é isso que espera das suas colegas de conselho: “É com isso que conto”.

O sucessor de Fátima Barros também disse que assume “na totalidade” esse compromisso. “Sempre que eu verifique alguma situação de incompatibilidade, essa pessoa, ou pessoas, não poderão participar nas decisões”, afirmou o director de estatística do Banco de Portugal.