A Câmara do Porto está a preparar “há vários meses” a criação de uma nova empresa municipal, dedicada à Cultura. A Porto Cultura, como é actualmente designada, não iniciará funções neste mandato, mas a expectativa do presidente Rui Moreira é que, se ganhar as eleições, possa ter a nova empresa municipal a funcionar “já em 2018”, admite fonte da assessoria de imprensa da autarquia. Por enquanto, vai ser criado o Conselho Municipal de Cultura, composto por várias entidades artísticas da cidade e vinte pessoas indicadas pelo presidente da câmara.

A futura empresa municipal Porto Cultura terá a responsabilidade directa de gerir o Teatro Municipal do Porto – Rivoli e Campo Alegre e o Cinema Batalha, além do programa Cultura em Expansão, explicou ao PÚBLICO fonte da assessoria de imprensa da câmara. “A existência da empresa permite uma maior flexibilidade na gestão dos recursos humanos e da própria programação”, defendeu a mesma fonte, afirmando que, neste momento, a contratação de qualquer entidade internacional – seja uma companhia de teatro ou grupo de bailado – se revela “muito mais complicado do que se existisse uma empresa municipal”.

Enquanto este processo não está concluído, o executivo municipal deverá aprovar, na reunião da próxima terça-feira, a criação do Conselho Municipal de Cultura, que terá como função “promover a articulação, a consulta, a troca de informação e a definição de estratégias de cooperação entre entidades envolvidos e com intervenção relevante e reconhecida no desenvolvimento cultural do concelho do Porto”. O órgão consultivo deverá colaborar na articulação das estratégicas culturais municipais, emitir pareceres sobre temas que lhe sejam apresentados, e até “propor e analisar programas, acções e políticas públicas de desenvolvimento cultural”, além de “cooperar na defesa e conservação do património cultural” do Porto e “contribuir para assegurar a cidadania cultural, através da melhoria das condições de acesso às produções culturais e de preservação da memória histórica, social e artística”.

O Conselho deverá reunir-se obrigatoriamente uma vez por semestre e contará, entre outros, com representantes da Direcção Regional de Cultura do Norte, da Casa da Música, Fundação de Serralves e do Coliseu, do Teatro Nacional de S. João e de várias faculdades e escolas ligadas às artes. Os 20 nomes propostos por Rui Moreira também já estão escolhidos e incluem, além da vereadora socialista Carla Miranda, personalidades como o arquitecto Alexandre Alves Costa, o historiador Joel Cleto, o músico Miguel Guedes ou a poetisa Regina Guimarães.

Na reunião de terça-feira serão também votadas as medalhas municipais que a Câmara do Porto pretende atribuir este ano e, também aqui, é a Cultura que receberá a maior distinção, uma vez que a Medalha de Honra da Cidade vai ser atribuída ao escritor norte-americano radicado no Porto, Richard Zimler.