Esperto, o Presidente da República abriu um debate para fechar outro. “Mais interessante não é debater o nome A, B, C ou D, é pensar para o futuro num sistema, sobretudo nos executivos, e pensar com tempo para não ser em cima de cada caso”, disse Marcelo, para deixar Lacerda Machado ir à sua vida na TAP (e restantes nomeados). 

Mas tem razão, o Presidente. E tem razão porque este sistema de escrutínio das nomeações não é fiável, muito menos transparente. Dois exemplos para ilustrar? Há um ano, o Governo de António Costa tirou a CGD do Estatuto de Gestor Público - e com isso livrou-se de ter de entregar uma lista de nomeados à Cresap (a comissão de fiscalização e recrutamento para o Estado); há uns meses, o Governo transformou a ADSE num instituto - e com isso teve o mesmo efeito. 

O caos é de tal ordem que quando se pergunta que cargos, exactamente, é que têm que passar pela Cresap, ninguém sabe responder. Ou ninguém quer, o que vai dar no mesmo. Mas olhando para a lei, para aquelas letras miudinhas, conseguimos perceber isto: o Governo pode nomear quem quiser para as empresas participadas e não passar cartão a ninguém; e se quiser evitar chatices, pode sempre tirá-los do Estatuto de Gestor Público.

Nos altos cargos dirigentes também já vimos de tudo. Passos Coelho bem criou a Cresap, mas isso não evitou que ministros seus metessem quem quisessem em lugares-chave. Também não evitou que alguns fossem nomeados apesar dos puxões de orelhas dessa comissão.

Fez bem, por isso, o Presidente em abrir um debate aos partidos, mesmo que para encerrar outra polémica. Até me atrevo a sugerir um passo mais longo: que não se limitem a discutir as nomeações para empresas públicas e participadas, aproveitem para discutir quem, na Administração Pública, deve ser de confiança política e quem deve ser de carreira. 

Este não deve ser um tabu, porque é preferível um boy ou uma girl competente do partido do que um(a) incompetente sem cartão. E porque não é igual escolher um dirigente público para um ministério de soberania (onde as políticas são mais estáveis) ou num ministério de forte pendor político, como na Segurança Social e Educação (onde as escolhas são mais variáveis). 

Isto pode ser aceitável, no pressuposto de que seja assumido, transparente e escrutinável por nós todos. Tendo em conta outra polémica da semana - a que envolve o líder parlamentar do PS - talvez seja o momento errado para citar o ditado “Dai a César o que é de César”. Vamos então pelo outro: “À mulher de César não basta ser séria”. Pelo menos tem que ser transparente.