O PAN vai levar a debate no Parlamento iniciativas legislativas que pretendem “promover a humanização do parto”, oferecer, para já em algumas unidades hospitalares, a possibilidade de a mulher ter um parto na água, e permitir a presença de uma terceira pessoa no parto, para além do pai que não deve, assim, ser considerado um acompanhante.

Na nota enviada às redacções, pode ler-se que, de acordo com a legislação actual, a mulher tem de escolher apenas um acompanhante para o parto: “Uma escolha complexa que habitualmente é entre o pai (o qual não pode ser considerado um mero acompanhante já que se trata do nascimento do seu próprio filho) e uma figura feminina que lhe preste apoio no parto. A exigência de que o apoio seja limitado a uma só pessoa leva a que várias vezes não seja garantido à mulher o apoio emocional contínuo que se sabe ser tão importante e que vai para além do apoio médico, esse obviamente garantido.” Ou seja, o PAN entende que o pai não deve ser considerado como acompanhante pelos serviços de saúde e quer que a lei assegure o direito à presença de um acompanhante para apoiar o casal.

O PAN também defende que nas unidades hospitalares, onde já existam condições para tal, seja dada às mulheres a possibilidade de terem um parto na água. A ideia é que seja avaliada depois a possibilidade de se estender este tipo de parto a mais unidades de saúde. “Os partos na água são utilizados nos hospitais da Europa, nomeadamente Inglaterra, Alemanha, Suécia, Bélgica, e ainda na Austrália e Nova-Zelândia, indo ao encontro das recomendações para a promoção do parto normal da Organização Mundial de Saúde”, argumenta o PAN.

“Vários especialistas de saúde nacionais e internacionais defendem os benefícios de um parto o mais natural e espontâneo possível. Por este motivo defendemos o direito das grávidas terem informação para poderem fazer opções conscientes sobre o seu parto e que tenham efectivamente alternativas”, diz o deputado do PAN, André Silva, para quem “dar à mulher a hipótese de um parto natural e seguro é uma missão do serviço público e são precisas mudanças que dêem resposta ao número crescente e significativo de mulheres informadas que pedem para ter o parto na água como opção”.