Todos os concelhos de Portugal com corporações de bombeiros vão ficar dotados este ano com um posto de emergência médica (PEM), num total de 320, anunciou nesta quarta-feira o Governo. Os PEM são locais com uma ambulância de socorro do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pronta a ser accionada.

O INEM vai também este ano colocar em funcionamento 24 novas ambulâncias e substituir outras 41, num total de 65 novos meios, num investimento estimado em 3,5 milhões de euros.

O aumento do número de ambulâncias permitirá “mais de mil turnos de oito horas mensais”, mais de 12 mil turnos por ano. Os dados foram divulgados na apresentação, em Lisboa, do novo modelo de constituição de postos de emergência médica e do plano para renovação da frota do INEM num prazo de cinco anos.

Segundo o presidente do INEM, vão existir “320 postos de emergência médica activos” em todo o país, ficando apenas a descoberto o concelho de Castro Marim, porque não tem corporação de bombeiros.

O objectivo desta medida “é criar melhores condições para que os operacionais no terreno tenham condições para prestar o socorro de que as populações precisam”, nomeadamente em caso de acidente e doença súbita, disse Luís Meira.

No final da cerimónia, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, destacou, em declarações aos jornalistas, a importância do protocolo, assinado entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e o INEM, para renovar mais rapidamente as frotas, que “em muito casos estão ausentes ou degradadas”.

Mas o protocolo também permitirá estabelecer, em vez de competição, um “novo clima de cooperação, num país que tem poucos meios, que não é rico”, e em que “todas as vontades importam para servir melhor as populações”, disse o ministro.

Relativamente à renovação da frota, Adalberto Campos Fernandes disse que o objectivo é que, “até 2021, toda a frota seja renovada e substituída”. “Há equipamentos em circulação que têm 15 anos”, disse o ministro da Saúde.

Transferir competências para os bombeiros

De acordo com o presidente do INEM, há neste momento 316 ambulâncias que estão entregues aos bombeiros e à Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito de protocolos de estabelecimento de PEM.

Além disso, há mais de 100 ambulâncias de emergência médica e de suporte imediato de vida. “No total, estamos a falar de uma frota que ultrapassa as 400 unidades”, disse Luís Meira.

Com o protocolo, os bombeiros vão poder adquirir as viaturas e “ultrapassar os constrangimentos a que a legislação obriga e que impõe uma morosidade que não é compatível com as necessidades do socorro”, salientou Luís Meira, exemplificando que “o último processo de aquisição de ambulâncias demorou quase dois anos”.

Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Soares, foi dado um “passo muito importante para melhorar a vida dos portugueses”.

“O protocolo permite transferir competências do INEM, como a aquisição de viaturas, para os bombeiros, o que aligeira o processo e afirma uma confiança no parceiro bombeiros”, disse Jaime Soares aos jornalistas.

“Valeu a pena andar durante muitos anos a pugnar por determinadas situações, que vieram a concretizar-se”, rematou Jaime Soares.

Também para o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, foi “dado um passo importantíssimo” na cooperação entre os bombeiros e o INEM.

“O país não pode desperdiçar tempo nem energias com conflitos inúteis. Esse tempo, na minha opinião, terminou hoje”, sublinhou Jorge Gomes. “[Hoje vivemos] um novo tempo de congregação de esforços com um objectivo maior – proteger a saúde dos portugueses e socorrê-los com eficácia nas urgências”, acrescentou.