Falta de condições de trabalho, excesso de horas extraordinárias e problemas com a carreira de emergência pré-hospitalar. Estas são as principais razões invocadas pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para a greve de trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), marcada para esta sexta-feira e que conta também com uma manifestação frente ao Ministério da Saúde.

Luís Pesca, da FNSTFPS, explicou ao PÚBLICO que os serviços mínimos estão assegurados durante as 24 horas de protesto, “ainda que seja natural que se sinta mais demora no atendimento” feito pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e no consequente accionamento dos meios de emergência.

O INEM garantiu ao PÚBLICO que as escalas para o dia da greve estão preenchidas, só sendo possível conhecer o impacto depois. "No CODU, os serviços mínimos, em cada turno, serão garantidos com 80% do número de trabalhadores escalados para esse turno", adianta o gabinete de comunicação do INEM, a propósito dos serviços mínimos.

Quando às carreiras, o INEM diz que o assunto ultrapassa as suas competências, mas que acompanha a preocupação e esforços da tutela para resolver o assunto.

Luís Pesca enumera vários motivos para o descontentamento. Como a falta de recursos humanos, que impede que os trabalhadores do INEM consigam cumprir as 35 horas semanais, comprometendo também os tempos de resposta. Descreve também um cenário de falta de condições para higienizar as ambulâncias depois de feito o transporte dos doentes, bem como fardamento degradado e desactualizado.

Recentemente, também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou para vários problemas, nomeadamente com as escalas dos helicópteros de Lisboa, Évora e Loulé, que ficam com vários horários por preencher. Armindo Ribeiro, do SIM, avançou ao PÚBLICO que a nível nacional, dos 25 médicos com que os helicópteros deveriam contar apenas existem seis.

Sobre as falhas nas escalas de helicópteros, o INEM reitera que os horários são dinâmicos e que vão sendo preenchidos depois da versão final, já que os médicos trabalham em regime de prestação de serviços. Para Abril dizem que já está quase tudo fechado e que, além disso, tiveram 20 novos médicos em formação e que até Maio todos estarão a trabalhar.

Em relação às questões ligadas à remuneração, Luís Pesca explica “criou-se uma carreira e nenhum dos trabalhadores lá está, a não ser os dirigentes, pelo que ninguém viu a remuneração actualizada”. A FNSTFPS dá como exemplo um concurso recente para 60 assistentes técnicos, que na verdade deveriam ser contratados não na carreira geral da Administração Pública mas sim na de técnico de emergência pré-hospitalar.

O aumento do tempo de resposta dos CODU levou o Ministério da Saúde, em Janeiro, a tomar medidas para alterar o sistema de funcionamento, criando para isso um grupo de trabalho composto por representantes da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros, dirigentes do INEM e sociedade civil que tinha como missão identificar os problemas e apresentar possíveis soluções até dia 31 de Março. A tutela confirmou ao PÚBLICO que o grupo apresentou o relatório dentro do prazo previsto, estando agora o ministério a avaliar as conclusões.

Sobre este problema, o presidente do INEM, ouvido em Fevereiro na comissão parlamentar de Saúde, garantiu que os atrasos foram pontuais e que naquele mês a situação estava de novo controlada. As boas práticas internacionais recomendam que as chamadas de emergência sejam atendidas num tempo médio de sete segundos. Em 2016, os CODU demoraram em média 18 segundos a atender estes contactos. Em 2014 a média ficava-se pelos 14 segundos.