Marcelo pressiona Governo para implementar estratégia para os sem-abrigo ainda este ano
Não se sabe quantas pessoas sem casa há em Portugal, mas estima-se que sejam cerca de dez mil.
O tema das pessoas sem-abrigo não vai sair da agenda presidencial. Marcelo Rebelo de Sousa anda há vários meses a pressionar para que o assunto se torne num desígnio nacional e isso implica pôr a mão na massa, promovendo reuniões institucionais, encontros de rua, participações espontâneas em projectos de voluntariado, almoços em casa de antigos sem-abrigo e um sem número de actividades mais ou menos planeadas.
Nem a promessa do Governo, de implementar uma estratégia que se aplique entre 2017 e 2023, deixa o chefe de Estado descansado. Pelo contrário, o prazo que o próprio executivo estipulou para desenhar o plano termina no final do mês e, até agora, o processo parece andar mais devagar do que o desejo presidencial.
Foi neste contexto que Marcelo Rebelo de Sousa juntou esta terça-feira, na sede da Comunidade Vida e Paz, seis instituições que dão apoio às pessoas sem-abrigo. No final da reunião disse: "Vim aqui para ouvir as instituições que têm enfrentado aquilo que é um desafio nacional, no momento em que o Governo prepara a estratégia para 2017/2023, que deveria ser apresentada até ao final do mês de Abril". O Presidente sublinhou que entre todos há o objectivo de "deixar de haver sem-abrigo em Portugal até 2023" e acrescentou: "É, no fundo, aplicar a Constituição, o que significa casa e condições de acesso a emprego".
O Governo está a trabalhar, até final do mês, sobre a estratégia que foi aplicada até 2015 pelo executivo de Passos Coelho e a tentar melhorá-la. Da reunião desta terça-feira sairão "uma série de medidas para completar o projecto em discussão", em áreas como a articulação entre instituições ou a melhoria das condições para acesso a emprego. "Já estamos em Abril. Convém que não se perca o ano de 2017 e que com os contributos destas e muitas outras instituições seja aplicada a estratégia 2017-2013, mas para ser aplicada em 2017 e não para ser aplicada em 2018", disse Marcelo Rebelo de Sousa, dando a entender que receia atrasos na implementação do plano do Governo.
"O papel do Presidente da República é ir acompanhando e apoiando aquilo que todos queremos que seja uma grande estratégia, um grande desígnio, uma grande finalidade nacional: não é de um grupo, não de um conjunto de pessoas, não é de instituições, é de todo o país, temos de acabar com essa situação dos sem-abrigo", repetiu o Presidente. "Mesmo sendo Portugal um país que não é a 'Alice no país das maravilhas', é um país onde é possível realizar este objetivo, é possível, não é impossível."
Para manter a pressão sobre o Governo, o Presidente da República voltará ao tema dos sem-abrigo na quarta-feira, a partir das 20h30, altura em que acompanhará uma equipa de voluntários da CASA, na zona do Saldanha, em Lisboa.