O número de alunos sinalizados como tendo Necessidades Educativas Especiais (NEE) voltou a aumentar neste ano lectivo. Por comparação a 2015/2016, o aumento foi de 5% (mais 4492): passaram de 78.175 para 82.667, segundo revelam os últimos dados divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

O maior aumento (18%) registou-se entre os alunos que frequentam o ensino secundário. Esta tem sido a tendência desde que, há quatro anos, começaram a chegar a este nível de ensino os alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória de 12 anos. Antes, muitos dos alunos com NEE desapareciam do sistema de ensino quando concluíam o 9.º ano, que era então o final da escolaridade obrigatória.

Também se registou um aumento de 8% no 3.º ciclo de escolaridade, que é aquele que tem uma maior percentagem de alunos sinalizados (32%). Em sentido contrário surge a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, onde se verificou um decréscimo de 3% nos alunos sinalizados.

Tanto no ensino básico, como no secundário, mais de metade destes alunos revelam “muita dificuldade” nas aprendizagens escolares, sendo este o principal grupo de limitações apontado. A quase totalidade destes alunos (99%) frequentam escolas do ensino regular e entre estes só cerca de quatro mil recebem apoio em unidades especializadas devido a problemas de multideficiência, surdez, cegueira ou autismo.

Problemas de comportamento?

Vários especialistas têm alertado para a possibilidade de estarem a ser desviados para a educação especial alunos com problemas de comportamento ou dificuldades de aprendizagem transitórias e que não se enquadram por isso na definição de NEE, que têm de ter na base limitações permanentes.

São consideradas NEE um “conjunto de limitações significativas, ao nível da actividade e da participação em um ou vários domínios de vida, que decorrem de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente e resultam em dificuldades continuadas em comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social”.

Do total das crianças e alunos com NEE, 13.723 têm este ano lectivo um Currículo Específico Individual (CEI), que é a medida adoptada para os casos mais severos, e que passa por adaptar os objectivos e conteúdos das aprendizagens às limitações registadas pelos alunos. Ou por terem um CEI ou por receberam apoio em unidades especializadas, 17% dos alunos com NEE não estão a tempo total na sua turma ou seja a cumprir o curriculo escolar do seu ano de escolaridade, assinala a DGEEC. No ano lectivo passado eram 13%.

Por lei, as turmas com alunos com NEE não podem ultrapssar os 20 estudantes no total, um normativo que é ignorado por muitas escolas. Por determinação do Ministério da Educação, esta redução só se concretizou nos casos em que os alunos sinalizados com NEE passam no mínimo 60% do seu tempo nas turmas, o que não acontece precisamente nos casos mais severos.

Também se registou um aumento de 7% no número de docentes a desempenharem funções de educação especial nas escolas públicas. Eram 6797 em 2015/2016, são 7264 em 2016/2017. Este reforço, frisa a DGEEC, ocorreu “predominantemente nos docentes que não pertencem ao quadro de educação especial mas desempenham as funções de docentes” deste tipo de ensino.

Por outro lado, o número de técnicos que apoiam alunos com NEE nas escolas passou de 834 para 1141, mas o número de horas de serviço nestas funções diminuiu 21%.