A “flexibilização curricular” ou “flexibilização pedagógica” de que tanto se tem falado pode ser um esforço sem resultado caso não haja uma nova organização de horários e actividades escolares, defende o Conselho Nacional de Educação (CNE), num estudo divulgado no seu site.

“Se hoje existe uma maior preocupação com a flexibilização e a diferenciação curricular e pedagógica, seria positivo que se atendesse à forma como se organiza o tempo escolar”, afirma o presidente do CNE e o ex-ministro da Educação, David Justino, no prefácio.

Os autores do trabalho frisam que mais tempo escolar não significa melhor tempo, tal como um currículo mais denso de conteúdos poderá não significar uma melhor aprendizagem. “Cargas horárias concentradas em alguns dias da semana, blocos extensos da mesma disciplina, má afectação ou limitação dos tempos de recreio, poderão ter incidência relevante no comportamento dos alunos, na sua capacidade de concentração, na disponibilidade para aprender ou mesmo na sua saturação pelo cansaço”, referem os especialistas.

O estudo compila dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo os quais o tempo mínimo obrigatório nos primeiros anos de escolaridade (1.º e 2.º ciclos do ensino básico) coloca Portugal acima da média da OCDE (4932 horas, em comparação com 4621 horas), enquanto nos ciclos de escolaridade seguintes o país (com 2675 horas) fica aquém da média da OCDE (2919 horas).

Este valor é alcançado através da soma do tempo de ensino nos diferentes anos de cada ciclo. Quando se divide o tempo total de ensino, atribuído a cada nível, pelo número de anos de duração do mesmo, este desce em Portugal para 1039 horas no 1.º e 2.º ciclo e 919 no 3.º ciclo, mantendo-se o primeiro acima da média da OCDE (825 horas) e o segundo ficando abaixo (1030 horas).

“Esta constatação permite sugerir que existe algum desequilíbrio na distribuição dos tempos lectivos com uma carga horária excessiva, em comparação com os restantes países, nos primeiros ciclos de escolaridade e deficitária nos ciclos seguintes”, afirma-se no relatório.

Explica-se, no entanto, que uma das razões para Portugal apresentar este desequilíbrio reside na carga horária de ensino não obrigatório no 1.º ciclo (103 horas), o que o coloca entre os países que apresentam maior número total de horas neste nível de ensino.

O estudo identifica também “algum desequilíbrio” entre disciplinas que exigem maior ou menor esforço cognitivo e de concentração: “À desejável alternância entre estes dois tipos de disciplinas, opõe-se a recorrente concentração em alguns períodos do dia ou em alguns dias da semana.”

Na introdução, David Justino alerta ainda para os perigos da chamada escola a tempo inteiro. “Mesmo que a ideia possa corresponder a uma necessidade social a que a escola não poderá ficar indiferente, tal não pode transformar-se em ‘sala de aula a tempo inteiro’, situação que poderá ter como consequência menos bem-estar, ambientes adversos à missão da escola, mais indisciplina, numa palavra, mais insucesso escolar."