Dois hospitais de campanha, dois postos médicos avançados, três helicópteros e meios de combate a incêndios são alguns dos meios que integram o dispositivo de protecção e socorro previstos para a visita do Papa a Fátima. Numa resposta enviada ao grupo parlamentar do PSD, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que fazem ainda parte do dispositivo de protecção e socorro postos de socorro fixos e móveis e meios de análise da qualidade do ar.

Segundo o MAI, dos dois hospitais de campanha, um é de reserva. O MAI adianta ainda que o dispositivo de protecção e socorro será constituído por meios humanos e equipamentos terrestes e aéreos de resposta operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), agentes de protecção civil e estruturas, forças e unidades envolvidas no âmbito de protecção e socorro "capazes de responder com eficácia a situações de emergência pré-hospitalar, acidentes, incêndios, assistência sanitária e apoio a peregrinos".

O Papa Francisco vai estar em Fátima em 12 e 13 de Maio, por ocasião do centenário das aparições.

Numa resposta enviada ao deputado do PSD Duarte Marques, o MAI indica que o plano de segurança na vertente de protecção e socorro vai estar definido na forma de Plano Nacional de Operações (PNO) coordenado pelo Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC, encontrando-se em fase final de preparação e planeamento.

Os meios e os equipamentos a empenhar na operação serão os existentes e previstos no PNO, pelo que "não está prevista a aquisição de quaisquer meios ou equipamentos no âmbito do dispositivo de protecção e socorro", sublinha o documento.

Em relação ao dispositivo de segurança, o MAI refere que compete à secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) a articulação das forças e dos serviços de segurança durante a visita do Papa Francisco, tendo já sido promovidas reuniões de coordenação e preparação das medidas de segurança, bem como está previsto pelo SSI um calendário de reuniões de coordenação até à data da operação.

No âmbito da preparação da visita, o Governo autorizou as forças de segurança a comprar equipamentos, tendo a GNR manifestado interesse em adquirir 200 coletes de protecção balísticas e 150 pistolas-metralhadoras. Por outro lado, a PSP foi autorizada a adquirir 17 malas de protecção balísticas, 15 malas tácticas, 18 malas codificadas para armas e 80 kits tácticos de emergência médica.

Sobre os procedimentos pré-contratuais, o MAI explica que para a aquisição dos 200 coletes de protecção balística foi aberto um concurso público, que está a decorrer, enquanto para a compra dos coletes balísticos foi necessário recorrer a um procedimento de ajuste directo "com base em critérios materiais, dado que o recurso ao concurso público não permitiria a entrega do equipamento em tempo útil".

Em relação ao equipamento que vai para PSP, o MAI refere que vai ser adoptado o procedimento legalmente estabelecido de ajuste directo com consulta a três entidades, "atendendo ao valor dos contratos a celebrar".

Segundo o MAI, as dotações orçamentais a utilizar para estas aquisições são as previstas no orçamento da secretaria-geral do MAI no âmbito da lei de programação de infra-estruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança. O MAI refere ainda que os trabalhos de preparação da visita do Papa Francisco encontram-se a decorrer de acordo com o calendário previsto, estando as forças e serviços de segurança e o dispositivo de protecção e socorro "empenhados nesta operação no âmbito das respectivas áreas de intervenção".