O primeiro-ministro, António Costa, manifestou nesta sexta-feira a vontade de prosseguir a "cooperação política e económica" com Angola, garantindo que a acusação da Justiça portuguesa ao vice-Presidente angolano não afectará a sua amizade para com aquele país.

À saída da 11.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo, que decorreu no Porto, o chefe do Governo português aproveitou para recordar o "princípio da separação de poderes" que vigora em Portugal, onde as autoridades judiciárias actuam com "total independência" face ao executivo.

"Nada afectará a minha amizade para com Angola, para com os angolanos e a minha vontade de estreitar as relações com o Governo angolano" e de prosseguir a "cooperação política e económica", assegurou. António Costa disse perceber que, "às vezes, haja dificuldade em compreender a especificidade dos sistemas constitucionais de uns e de outros". "Eu não comento a organização constitucional do Estado angolano e o Estado angolano tem de perceber que em Portugal vigora um princípio de separação de poderes", sublinhou Costa, recordando que "o primeiro-ministro não tem que intervir, nem de condicionar, nem de comentar sequer as actuações das autoridades judiciárias, que agem com total independência".

O chefe do executivo português, ainda a comentar as críticas do Governo angolano à forma como o Ministério Público de Portugal divulgou a acusação ao vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, recordou que "as relações dentro das autoridades judiciárias estabelecem-se entre elas".

O Governo angolano classificou esta sexta-feira como "inamistosa e despropositada" a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola e alertou que essa acusação ameaça as relações bilaterais. A posição surge numa nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola, protestando veementemente contra as referidas acusações, "cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados".

O Governo português está desde 2016 a preparar a visita oficial do primeiro-ministro António Costa a Angola, prevista para a próxima Primavera. Na passada terça-feira, as autoridades angolanas adiaram sine die a visita de três dias que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, se preparava para fazer àquele país no dia seguinte.

Na nota desta sexta-feira, o Governo angolano afirma que a forma como foi veiculada a notícia sobre Manuel Vicente constitui um "sério ataque à República de Angola, susceptível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados". "Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações se estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo-factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação", concluiu a nota.