O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro e Estabilidade, Valdis Dombrovskis, considerou esta sexta-feira que Portugal tenderá a sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) se a evolução positiva da economia se confirmar, nomeadamente nas estatísticas oficiais de Abril.

De visita a Lisboa, o responsável letão disse, em resposta às questões colocadas pelos grupos parlamentares na Assembleia da República, que para o país abandonar o PDE será necessário que as “tendências [sobre os valores do défice] se confirmem”.

O Procedimento por Défice Excessivo é aplicado aos países da zona euro que não cumprem as regras orçamentais básicas. Portugal tem estado sujeito ao PDE desde Dezembro de 2009.

“Vamos usar o Eurostat de Abril”, lembrou o responsável, numa referência à estatística oficial europeia que fixará os valores das contas públicas de 2016, e acrescentando que nas previsões económicas e financeiras da Primavera, em Maio, também haverá nova avaliação. Será a Comissão Europeia que, nessa altura, emitirá a sua recomendação que decide se um país sai ou não do PDE.

O comissário europeu está esta sexta-feira em Portugal. No Twitter, Valdis Dombrovskis elogiou o encontro com os deputados portugueses e disse que "para fortalecer a recuperação Portugal deve manter o plano de reforma". Na publicação anterior, onde surge a cumprimentar o primeiro-ministro António Costa, Dombrovskis sublinha a importância da estabilidade financeira.

PS fala em "dia de reconhecimento do país"

Na sequência das palavras do vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, sobre a situação económica e financeira do país, o PS congratulou-se por estar perto de sair do Procedimento por Défice Excessivo. "É um momento muito importante para a vida dos portugueses, permite que os futuros orçamentos do Estado tenham mais flexibilidade", disse aos jornalistas o deputado Eurico Brilhante Dias.

O deputado socialista salientava o facto de a Comissão Europeia ter referido que no médio prazo a trajectória do défice permita cumprir as regras europeias. "É um momento de reconhecimento do país".

Quando questionado sobre o que pretende o Governo fazer com essa margem orçamental, Eurico Brilhante Dias dise apenasque a flexibilidade, por o país sair do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), permite "continuar com a política" e continuar "com as reformas" que temos feito. O deputado desvalorizou ainda os avisos da Comissão Europeia, dizendo que "as questões levantadas não são novas", como o caso do crédito mal-parado ou do mercado de produtos e que parte dessas respostas estão dadas no Programa Nacional de Reformas que foi elogiado pelas instâncias europeias. Com Liliana Valente