Fundos comunitários pagam bolsas, cursos e até bicicletas

Mais de metade dos fundos que o Portugal 2020 canalizou para o ensino superior serviram para pagar despesas correntes, sobretudo bolsas a alunos carenciados.

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Rui Gaudêncio

Bolsas de doutoramento, apoios a estudantes carenciados, museus e até bicicletas. O dinheiro europeu serviu para um pouco de tudo no ensino superior ao longo dos últimos três anos. No total, o país foi buscar mais de 640 milhões de euros aos vários programas de fundos comunitários do Portugal 2020, dos quais 348 milhões estão a pagar gastos em despesas correntes do sector e projectos que não estão directamente relacionados com o ensino ou a ciência.

Desde 2014, dois organismos do Estado receberam a maior parte destes 348 milhões de euros. A Direcção-Geral do Ensino Superior dispôs de 266 milhões de euros comunitários (41,5% do total) para pagar as bolsas de estudo aos alunos carenciados e outros apoios aos estudantes, nomeadamente no âmbito do programa Retomar, destinado a apoiar o regresso ao ensino superior de alunos que tinham abandonado os estudos, ou do Mais Superior, concedido a estudantes que se inscrevessem em universidades ou politécnicos do interior do país (os dois programas foram, entretanto, fundidos pelo actual Governo).

Também a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) recorreu a dinheiro europeu para pagar as bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. Nos últimos três anos, 61,5 milhões de euros do Portugal 2020 financiaram os investigadores que estão a fazer formação avançada. A esta verba, junta-se ainda 11,7 milhões de euros conseguidos directamente por instituições de ensino superior como a Universidade do Porto ou a Universidade do Minho para financiar os seus programas doutorais.

Acrescem ainda ao bolo, 8,6 milhões de euros arrecadados por 16 instituições de ensino superior, entre as quais estão cinco privadas, para financiar os cursos Técnicos Superiores Profissionais, a oferta formativa profissionalizante, com a duração de dois anos, lançada pelo anterior Governo e que é ministrada em exclusivo por instituições politécnicas. Ou seja, 348 milhões de euros de fundos comunitários – que representam 54% do total – estão a ser usados para despesas correntes.

O dinheiro europeu apoiou ainda projectos como o do Museu de História Natural e Ciência da Universidade do Porto (1,8 milhões de euros), inaugurado no ano passado, ou a criação de uma rede de bicicletas partilhadas para os alunos de oito instituições de ensino superior. A candidatura, feita em parceria com o Instituto da Mobilidade e Transportes, conseguiu 2,8 milhões de euros.

Ao todo, 70 instituições, incluindo os Serviços de Acção Social do Minho e de Coimbra, a Associação Académica da Universidade do Minho, receberam apoio do Portugal 2020 para os seus projectos. Nesta contabilidade inclui-se também o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia, sediado em Braga. Apesar de não estar ligado a nenhuma instituição de ensino superior, o centro de investigação criado pelos Governo de Portugal e Espanha em 2009 conseguiu 2,3 milhões de euros no âmbito de cinco projectos.

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