O ritmo de crescimento forte com que a economia portuguesa terminou o ano passado coloca Portugal numa situação mais confortável para, mesmo num cenário de abrandamento nos próximos trimestres, registar em 2017 uma melhoria da taxa de variação anual do PIB face a 2016.

As perspectivas positivas resultam do perfil de crescimento registado em 2016, em que depois de uma fase inicial de crescimento lento, a economia acelerou fortemente na última metade. Esta terça-feira, o Instituto Nacional de Estatística revelou que durante os últimos três meses do ano passado, a economia cresceu 0,6%, prolongando o período de convergência face à média europeia que se tinha iniciado no terceiro trimestre e fazendo com que o PIB crescesse 1,4% no total do ano.

Muito relevante para 2017 é o facto de a economia ter terminado 2016 a um ritmo de crescimento homólogo de 1,9%, o mais alto dos últimos três anos. Isto faz com que, mesmo que nos próximos trimestres a economia não cresça muito, quando se compara com o que aconteceu no início de 2016, a diferença será sempre consideravelmente positiva.

Alguns exemplos. Um cenário muito pessimista em que, a partir do primeiro trimestre e até ao final do ano, a economia estagnasse conduziria, ainda assim, a um crescimento no total de 2017 na casa dos 0,9%. Em contraponto, um cenário optimista em que a economia manteria ao longo de 2017 um ritmo de crescimento trimestral de 0,6% como o registado no final de 2017, resultaria numa variação anual do PIB de 2,5%, o que seria o melhor resultado desde o início do século.

Mais realista será, certamente, antecipar um ritmo de crescimento situado entre estes dois pontos extremos. Nas suas previsões de Inverno, a Comissão está à espera que a economia abrande nos próximos trimestres para 0,3%, um ritmo de crescimento que é metade do registado no quarto trimestre de 2016 e que significaria um regresso ao que aconteceu na primeira metade desse ano. Isso seria suficiente para que, em 2017, a variação anual do PIB fosse de 1,6%, concretizando uma aceleração face aos 1,4% de 2016 e superando a previsão feita pelo Governo no OE, de 1,5%.

Dentro do Executivo, contudo, a expectativa é de que este impulso registado na economia na segunda metade de 2016 não tenha sido obra do acaso e que, mesmo assumindo que um ligeiro abrandamento é possível, não haverá um regresso a taxas de crescimento muito lentas. É por isso que, sabe o PÚBLICO, se começa já a planear uma revisão em alta da previsão de crescimento de 1,5% em 2017, o que deverá acontecer no momento da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Entretanto, a discussão entre Bruxelas e o Governo mantém-se. Será que esta aceleração da economia se deve apenas a factores pontuais e Portugal irá regressar rapidamente ao ritmo moderado do passado recente, como diz a Comissão, ou estamos perante um regresso sustentado a taxas de crescimento mais altos e ao processo de convergência com o resto da Europa, como acredita o Governo?

Os argumentos apresentados em Bruxelas são os de que o consumo não conseguirá suportar um ritmo de crescimento tão elevado durante tanto tempo. Em contraponto, em Lisboa, assinala-se a existência de sinais positivos, já em Janeiro deste ano, ao nível das exportações, da produção automóvel e das vendas de cimento, para além de, segundo o INE, a recuperação do investimento ter sido uma das causas por trás do bom desempenho no quarto trimestre de 2017.

Défice perto de 2%

As diferenças de projecções entre o Governo e a Comissão não ficam pelo crescimento da economia. Também nas finanças públicas há divergências significativas. Apesar de ter revisto em baixa a sua estimativa para o défice em 2016 para 2,3%, Bruxelas ainda permanece mais pessimista do que as autoridades portuguesas e assinala que, sem medidas extraordinárias, o défice seria de 2,6%, isto é, ficaria ligeiramente acima dos 2,5% que tinham sido pedidos ao Governo.

O executivo português, contudo, está a trabalhar com outras contas. Mário Centeno já declarou publicamente que o défice irá ficar “claramente abaixo de 2,3%”, e a expectativa neste momento, a pouco mais de um mês de o INE apresentar os números oficiais, é que, mesmo excluindo o efeito extraordinário do PERES – o programa de regularização extraordinária das dívidas ao fisco e à Segurança Social – o défice pode vir a situar-se na casa dos 2,2%, isto é, ao nível que foi projectado no início de 2016 pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado.

Este resultado, a concretizar-se, significaria que o défice público incluindo receitas extraordinárias se situaria próximo dos 2%.

Para 2017, novas diferenças. O Governo prevê um défice de 1,6%, a Comissão de 2%. Aqui, aquilo que acontecer na economia é decisivo e as contas ainda podem ser baralhadas pela forma como vier a ser contabilizada a capitalização da CGD.