Em dois anos consecutivos, 2014 e 2015, registou-se um aumento do número de overdoses provocadas pelo consumo de droga, revela-se no Relatório Anual Sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência, que será apresentado nesta quarta-feira na Assembleia de República. Em 2015, que é o ano de referência deste relatório, houve também um aumento de consumidores que iniciaram tratamentos contra a toxicodependência. No total, estavam em tratamento nesse ano cerca de 27 mil pessoas.

Dados do Instituto Nacional de Medicina Legal, citados no relatório elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), dão conta de que entre os 181 óbitos registados onde se detectou a presença de pelo menos uma substância ilícita, 40 foram consideradas overdoses, o que representa um aumento de 21% por comparação a 2014.

Na maioria das overdoses (53%) foi detectada a presença de opiáceos. A segunda substância mais presente foi a cannabis (30%), seguindo-se-lhe a cocaína (28%) e a metadona (25%). Em 90% destas mortes foram encontradas mais do que uma substância, com destaque para a associação de drogas ilícitas com ansiolíticos da família das benzodiazepinas (43%) e com álcool (30%).

Quanto às outras 141 mortes relacionadas com drogas, foram sobretudo atribuídas a acidentes (36%), a que se segue morte natural (33%), suicídio (20%) e homicídio (6%).

Em 2015, das cerca de 27 mil pessoas que se encontravam em tratamento da toxicodependência, 2024 iniciaram esta experiência nesse ano. O número de novos utentes foi o mais alto desde 2010. A maioria destes novos utentes (51%) recorreu a tratamento devido ao uso da cannabis.

Mais processos judiciais

Já entre os que se encontravam em tratamento, dos quais 1365 eram reincidentes, a heroína continuava a ser a droga mais referida. Mas registou-se também um aumento em 2014 e 2015 do número de novos utentes cuja droga principal que consumiam era a heroína, destaca o SICAD.

Entre os que têm iniciado tratamento em ambulatório, nos últimos seis anos, é notória “uma maior heterogeneidade” no que respeita às idades, “com um grupo mais jovem de novos utentes e, outro, de utentes readmitidos, cada vez mais envelhecido”. Face a esta situação “torna-se essencial reforçar a diversificação das respostas [de acolhimento] e continuar a apostar nas intervenções preventivas de comportamentos de consumo de risco”, defende o SICAD.

A associação dos casos de infecção por VIH com a toxicodependência continua a ser significativa. Do total de casos notificados em 2015, 35% estavam associados à toxicodependência, percentagem que sobe para 44% entre os casos de sida. Apesar deste peso, o SICAD refere que continua a registar-se um decréscimo de novos casos de infecção por VIH associados à toxicodependência em consequência das “políticas implementadas, designadamente na mudança de comportamentos de risco a nível do consumo injectado de droga”.

Desde 2001, que não havia tantos processos judiciais instaurados relacionados com droga como o corrido em 2015. No total, relacionados com ocorrências registadas nesse ano, foram instaurados 10.380, a maioria dos quais (85%) relacionados com a posse de cannabis. Entre as pessoas alvo de contraordenações, tem vindo a crescer a presença de consumidores não toxicodependentes, de jovens e estudantes.

Os inquéritos que têm sido realizados, e que são citados no relatório do SICAD, dão conta de que a cannabis, o ectasy e a cocaína são substância ilícitas preferencialmente consumidas pelos portugueses, tendo vindo a registar-se nos últimos anos um decréscimo de consumos.