Já olhando para o universo da população em tratamento ambulatório (28 mil, entre novos utentes, vindos de anos anteriores e readmitidos, e sem contar com os internados em comunidades terapêuticas, por exemplo), a heroína continua a ser a droga principal. Mas é um facto que mudou o perfil dos novos utentes. É constituído pessoas mais jovens (idade média de 30 anos), que consomem essencialmente cannabis, assinala o relatório anual A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências — 2014, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). A apresentação do documento foi feita nesta quarta-feira de manhã, na Assembleia da República, perante uma plateia de deputados, técnicos de saúde, membros de forças de segurança e investigadores.

Refere uma redução do universo pessoas em tratamento (menos mil em ambulatório do que em 2012). E admite que o aumento do peso dos que recorreram ao sistema tendo a cannabis como droga principal poderá “reflectir a adequação de respostas às necessidades específicas de acompanhamento, em termos de cuidados de saúde, desta população”. Isso mesmo foi também referido por Manuel Cardoso, subdirector-geral do SICAD, durante a apresentação na assembleia.

Afinal, tanto na população em geral, como na população jovem (dos 15 aos 34 anos) a cannabis é droga mais experimentada/consumida. A nota positiva assinalada por Manuel Cardoso é a redução do consumo — uma redução de resto assinalada para a maioria das drogas. Por exemplo, na população jovem adulta constatou-se uma descida das prevalências de consumo de cannabis ao longo da vida de 17%, em 2007, para 14%, em 2012 (na população em geral foi de 11,7 para 9,4%).

A nota negativa é esta: os sintomas de dependência estão a aumentar. “Se nos focarmos nos grupos de consumidores de cannabis nos últimos 12 meses, cerca de 24,5 % dos consumidores de 15-64 anos apresentavam dependência desse consumo (18,5% em 2007), sendo a percentagem correspondente nos consumidores de cannabis jovens adultos de 23,9% (18,5% em 2007)”, revela o relatório.

O documento mostra ainda que a potência média da cannabis tem vindo a subir nos últimos anos, atingindo em 2013 os valores médios mais elevados desde 2005. O que faz dela uma substância mais perigosa.

Aumentos entre as mulheres
Manuel Cardoso preferiu destacar os vários progressos que se têm feito em Portugal. Desde logo, “a redução dos consumos” que os números de 2012 revelam. O próximo estudo que medirá a prevalência na população portuguesa (é feito um a cada quatro anos) será aplicado em 2016.

O subdirector-geral do SICAD destacou também o decréscimo de novos casos de infecção VIH associados à toxicodependência, por exemplo. E ainda as acções de prevenção que estão em marcha — falou, entre outros, do papel do programa Escola Segura, com as forças de segurança a realizarem em 2013 quase 15 mil acções em mais de oito mil escolas.

E em resposta à deputada socialista Elza Pais, que disse que “a batalha do não aumento” dos consumos está ganha, mas não está “a da redução” — “O que falta?”, questionou a deputada — sustentou que “não existem comunidades sem algum tipo de consumo de substâncias psicoactivas”. A preocupação é que nem os consumos, nem os problemas associados a estes, aumentem.

Mas o responsável destacou também as excepções às grandes tendências apresentadas. Por exemplo, contrariamente ao padrão geral de evolução das prevalências de consumo, verificaram-se aumentos de alguns consumos entre as mulheres.

O relatório especifica: “O padrão preferencial de consumo da população portuguesa – em primeiro lugar o consumo de cannabis, seguindo-se-lhe o de ecstasy e o de cocaína — manteve-se em ambos os sexos (...) Já o padrão geral de evolução das prevalências entre 2007 e 2012 não se manteve em ambos os sexos, sendo de referir entre as excepções, os aumentos das prevalências do consumo ao longo da vida de ecstasy, LSD e cogumelos alucinogénios e os aumentos dos consumos recentes de cannabis, entre as mulheres da população total e da jovem adulta.”

A título ilustrativo: a percentagem de mulheres jovens que consumiram cannabis nos 12 meses anteriores ao inquérito passou de 1,8% em 2007 para 2,7% em 2012.

O relatório apresenta ainda estimativas sobre os chamados “consumidores problemáticos”. Mostra que estão a diminuir. Mas também uma mudança de perfil: a cocaína ganha importância. Em cada mil portugueses entre os 15 e os 64 anos, seis são “consumidores problemáticos” de cocaína e 4,9 de opiáceos.

100 novas drogas
Outro fenómeno a que o SICAD continua a prestar atenção é o das novas substâncias. Em 2014 foram notificadas pela primeira vez mais de cem novas drogas junto do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia, elevando para perto de 500 o número de novas substâncias sujeitas a vigilância, disse Maria Moreira, do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, durante a apresentação. Em 2013 tinham sido 81.

Trata-se de um mercado que está sempre a mudar, sublinhou. “Os canabinóides sintéticos são o grupo mais significativo” e a venda pela Internet é comum.

O subdirector-geral do SICAD, destacou, a este propósito, o papel da mudança na legislação portuguesa, com o encerramento das smartshops — garante que os dados que existem apontam para uma grande redução do consumo tipo de substâncias “novas”. Mas também o “esforço enorme” que a Polícia Judiciária tem feito no combate a este tipo de drogas.