Portugal partiu atrasado no arranque do plano de investimentos para a Europa, mas nos últimos seis meses pode dizer-se que recuperou bem o ritmo. Não é exagerado chamar-lhe uma corrida, se pensarmos que são 315 mil milhões de euros de financiamento, no âmbito do Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (FEIE). Criado pela Comissão Junker para incentivar o investimento, o FEIE gere fundos a serem disponibilizados até final de 2018. E numa altura em que quase 50% do também chamado Plano Junker já está decidido, Portugal ocupa um oitavo lugar no ranking dos Estados Membros com maior mobilização de financiamento.

Em Junho de 2016 Portugal só tinha cinco projectos de investimento aprovados. Seis meses depois esse número multiplicou-se por 3,6 e, neste momento, são já 18 os projectos pré-aprovados, aprovados e já assinados e o financiamento aprovado duplicou, atingindo agora os mil milhões de euros. Uma fasquia que deverá alavancar investimentos na ordem de 3,4 mil milhões de euros

Criado a partir de uma garantia de 16 mil milhões de euros, proveniente do orçamento europeu, e cinco mil milhões de capital do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Plano Junker pretende atrair o investimento privado de, pelo menos, 315 mil milhões de euros até meados de 2018. Foram criadas duas janelas de investimento: uma dedicada especificamente às Pequenas e Médias Empresas (PME), e outra dedicada aos projectos estratégicos e à inovação. No caso português, o montante de financiamentos mobilizados tanto na componente de projectos como dos financiamentos às PME, e que já foram aprovado pelo BEI, representa já 3,4% do montante global do conjunto dos Estados Membros, isto quando a participação de Portugal no capital social do BEI é de apenas 0,8%.

Dos mil milhões já aprovados em financiamento pelo BEI, 665 milhões de euros foram canalizados para financiar projectos como a regeneração urbana em Lisboa, o novo campus da Universidade Nova ou para a construção de centrais de biomassa. Para linhas globais com instituições financeiras contratadas para financiar PME foram canalizados 370 milhões de euros.

De acordo com a informação compilada pelo Ministério do Planeamento, o montante de 3,4 mil milhões de euros que poderão ser alavancados com o milhar de milhão em que Portugal se conseguiu financiar, o maior impacto será encontrado na vertente dos projectos (apoios directos). O financiamento em projectos deverá alavancar 2,4 mil milhões, e criar mais de 700 novos postos de trabalho. O financiamento às PME (indirecto, via bancos), e orientado para apoiar mais de mil empresas de diversas dimensões, deverá alavancar mil milhões de euros.  

Os apoios concedidos no âmbito do Plano Junker são muito diferentes daqueles que Portugal conseguiu negociar no âmbito dos chamados fundos comunitários. Uma vantagem do Plano Junker é que permite uma complementaridade entre este fundo de investimento e os instrumentos financeiros comunitários, como aqueles que Portugal conseguiu no âmbito do Portugal 2020. “O FEIE é adicional, já que apoia projectos viáveis que outros fundos, os programas actuais, ou os mercados financeiros, não financiam”, recorda José Manuel Fernandes, eurodeputado da Comissão dos Orçamentos e relator do Plano Juncker.

A diferença entre este fundo e os outros resume-se à expressão usada por Pedro Marques, o ministro do Planeamento, que em entrevista ao PÚBLICO lembrou que no Plano Juncker estamos sempre a falar “de um financiamento e não de uma comparticipação a fundo perdido”. “Temos de ser parcimoniosos na utilização desse tipo de instrumentos”, justificava então o ministro, que defendia uma maior flexibilidade nas regras do pacto orçamental, sobretudo naqueles que estavam a fazer esforços de consolidação orçamental. Pedro Marques pedia maior flexibilidade na contabilização destes investimentos considerados estratégicos no cálculo da dívida pública.

No final da semana passada foi o próprio primeiro-ministro, António Costa, quem veio a público falar de “discriminação positiva”, quando lembrou que na defesa da zona euro seria importante dar aos países que estão em divergência mecanismos para crescer. E o Plano Juncker poderia ser um desses instrumentos, se fosse dado um tratamento desse tipo aos países que cumpriram programas de ajustamento, como Portugal.