Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ser o “optimista realista” que está tranquilo com a situação do país, seja a nível político, financeiro ou social. Na primeira grande entrevista que deu como Presidente da República, a dois dias de se cumprir um ano sobre a sua eleição, Marcelo foi à SIC para dizer que “não há impasse na vida política”, que acredita numa solução para o Novo Banco, numa alternativa à redução da Taxa Social Única e que é preciso esperar para ver se o caminho do incentivo ao consumo dá frutos na economia.

Sublinhando o caminho da “descrispação” política que “modestamente” afirma ter conseguido, Marcelo afirmou que, “para um Presidente, é muito importante que o Governo seja o mais forte possível”, mas também “é fundamental que a oposição seja muito forte”. Não disse se o eram ou não, mas apenas que “o ideal era que o Governo durasse uma legislatura e que as lideranças da oposição sejam fortes e durem uma legislatura”.

Questionado sobre se não receava que os portugueses se fartassem dele por intervir demasiado, respondeu que isso não aconteceu. E explicou que, “para estabilizar”, para “prevnir conflitos”, “foi muito importante intervir muito no primeiro ano de mandato”. Cumpri uma missão dissuadora”, afirmou. E, no final da entrevista, anunciou que só tomará uma decisâo sobre o segundo mandato no final deste: “Quando convocar eleições presidenciais, em Setembro de 2020, deixarei claro se me recandidato”.

TSU

A entrevista começou com o tema do momento e o chefe de Estado mostrou-se confiante de que vai ser possível encontrar um caminho para compensar a subida do salário mÍnimo, mesmo que a redução da Taxa Social Única (TSU) seja chumbada no Parlamento. “Ainda não houve a apreciação parlamentar e está por provar que o efeito útil pretendido - que é salvaguardar as pequenas e médias empresas, as IPSS e as misericórdias - não pode ser alcançado por via da TSU ou por outra via”, afirmou. Um recado claro sobre quem pensa que tem de ser protegido neste processo, e quem pode não o ser.

O Presidente elogiou, ainda assim, que se tenha conseguido alcançar um acordo na concertação social e deixou claro que concordava com a redução da TSU como contrapartida ao salário mínimo, nos termos em que foi acordado: uma medida temporária e em que a despesa do orçamento da Segurança Social seria compensada em 2018 pelo Orçamento do Estado.

“Concordava com certeza. Era um sinal em termos de investimento privado para a economia poder crescer mais”, afirmou. Mas questionado sobre se tentou convencer o líder do PSD da bondade da medida, escusou-se a responder: “Um Presidente não conta as conversas com líderes partidários e não faz comentários sobre a vida dos partidos”.

“Estes sinais têm de ser dados e um dos sinais são a existência acordos de concertação social e este tipo de medidas”, acrescentou.

Economia

O Presidente concorda que a devolução de rendimentos em que apostou este Governo é uma via diferente da anterior e sai em defesa do governo ao dizer que, se numa primeira fase parecia não estar a resultar, “a evolução no final do ano mostrou um consumo maior e aumento das exportações”. “Vale a pena ter os números fechados do ano 2016, para veremos se o caminho alternativo apresentado por este Governo correspondeu às expectativas ou não. Já exigi um crescimento muito maior. As últimas previsões são já de 1,7%, mas é preciso mais”, afirmou.

Mesmo em relação à dívida pública, Marcelo desvalorizou a subida “ligeira” da dívida bruta e mesmo a subida dos juros da dívida, esgrimindo números para sublinhar que “a tendência de subida não se consolidou” . Enalteceu também o Governo por seguir o caminho do Governo anterior na gestão da dívida, afirmando mesmo que com a substituição de prazos já se “está a fazer a reestruturação”.

Banca

Sem querer dizer qual a solução que defende para o Novo Banco, Marcelo deixou no entanto claro que ela tem de responder a quatro critérios: não partir a instituição em partes; não prejudicar a saída do procedimento por défice excessivo; ser aceite pelo BCE; e sacrificar o menos possível os outros bancos.

Mas também na situação da banca se mostrou satisfeito pelo percurso feito no último ano, mesmo em relação à Caixa Geral de Depósitos. Neste dossier, a novidade foi a sua afirmação de que, para si e para o primeiro-ministro, “nunca houve dúvidas” de que os gestores tinham de apresentar as suas declarações de rendimentos.