O ministro da Saúde garantiu nesta quinta-feira no Parlamento que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) terminou 2016 com “o melhor saldo orçamental desde sempre”. Sem avançar números, Adalberto Campos Fernandes justificou que só na próxima semana os valores serão publicados pela Direcção-Geral do Orçamento.

“Fechámos 2016 mais próximos daquilo que era a previsão inicial em Março de 2016”, afirmou Adalberto Campos Fernandes, que está a ser ouvido em plenário. Depois, o ministro da Saúde, respondendo a críticas do PSD e CDS sobre a reposição das 35 horas semanais e o impacto dessa medida tanto no custo como nos cuidados aos doentes, assegurou que também em termos assistenciais o SNS teve o melhor ano de sempre, prestando mais cuidados nas várias áreas.

Concretamente sobre o custo das 35 horas, o ministro avançou que no ano passado tiveram um encargo com os recursos humanos superior em 171 milhões, sendo que 111 milhões ficaram a dever-se à reposição de salários e 19 milhões ao regresso às 35 horas. Sobre este último valor, disse que é o mesmo que é gasto em "19 dias de funcionamento de um grande hospital de Lisboa ou do Porto”.

4000 novos profissionais no SNS

As parcerias público privadas (PPP) são outro dos temas que estão a marcar a sessão, com o PCP e o BE a insistirem que criticam qualquer modelo de entrega aos privados de hospitais do SNS – em referência ao caso do Hospital de Cascais, em que o ministro decidiu cessar a PPP com o actual gestor mas abriu novo concurso. A este propósito, Adalberto Campos Fernandes disse que irá sempre basear as suas decisões em estudos que assegurem o custo dos contratos, mas que também tenham em conta o direito de acesso dos doentes e a qualidade dos serviços presados.

Nas suas intervenções, o ministro aproveitou também para avançar outros números. Disse que já contrataram 4000 novos profissionais para o SNS e que em 2016 caiu para metade o número de enfermeiros e de médicos que pediram os documentos necessários para emigrar. Avançou também que vão fazer, com recurso a fundos comunitários, um investimento de 40 milhões de euros nos hospitais da zona de Lisboa e também no Hospital Garcia de Orta.

A propósito das urgências, o titular da pasta da Saúde recordou que repuseram o pagamento das horas extraordinárias aos profissionais do sector, o que, afirma, atraiu de novo os mais diferenciados. Tal permitirá acabar com a “actividade mercantil e vergonhosa de médicos sem diferenciação nestes serviços”, disse o ministro numa alusão aos tarefeiros.

Juntar os hospitais de Faro e de Portimão

Ainda no Parlamento, Campos Fernandes reforçou alguns prazos das principais empreitadas que tem em mãos. Garantiu que entre 2019 e 2020 conseguirá inaugurar os pólos hospitalares do Seixal e de Sintra e que em 2020 espera ter concluído o novo Hospital de Évora.

Em relação ao Algarve, depois das críticas de alguns deputados sobre os hospitais da região, o ministro reconheceu que a solução de juntar num mesmo centro os hospitais de Faro e de Portimão continua a não funcionar. E avançou que vai disponibilizar um montante de 19 milhões de euros para recuperação do parque hospitalar algarvio.

Depois de críticas do PSD e do CDS, que acusaram o ministro de dizer que tudo está bem no SNS, Campos Fernandes rejeitou as críticas. “Não falamos em oásis nem em histórias de sucesso que são ficcionais. Conhecemos suficientemente bem o país para saber que está tudo por fazer”, afirmou, para defender igualmente que num ano já conseguiram melhorar várias realidades e prestar mais cuidados à população. Ainda assim, reconheceu que falhou no seu objectivo de reduzir o número de pessoas que vão às urgências dos hospitais – uma situação que espera melhorar dando mais meios aos cuidados primários, nomeadamente permitindo que os centros de saúde comecem a fazer algumas análises e exames.