O ministro da Saúde disse esta sexta-feira que o “ritmo de contratações de enfermeiros é historicamente elevado” e que a reposição das 35 horas de trabalho será feita “a seu tempo e no enquadramento orçamental adequado”. “Temos um ritmo de contratações de enfermeiros que é historicamente elevado, sobretudo em relação aos últimos anos.

Em relação ao resto, no seu tempo e no enquadramento orçamental adequado, que não este, poderá haver discussão sobre essa matéria”, afirmou Adalberto Campos Fernandes, questionado pelos jornalistas sobre as principais reivindicações que estão na origem da greve dos enfermeiros.

O governante, que falava no final de uma reunião de trabalho na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em Viana do Castelo, acrescentou que estão a ser feitas “mais contratações” e que o trabalho que tem vindo a ser feito é “um trabalho sereno e tranquilo”.
“Tive a ocasião de dizer no Parlamento que a transposição para o regime das 35 horas dos trabalhadores em funções públicas não representaria nenhum drama. Houve cenários apocalípticos que foram anunciados e tem sido com as instituições, caso a caso, com as administrações regionais de saúde, que tem estado a ser feito o reforço”, sustentou.

Os enfermeiros têm vindo a realizar greves em várias unidades hospitalares do país em defesa do horário semanal das 35 horas, o pagamento das horas extraordinárias e pela admissão de mais profissionais.

Questionado sobre os dados da execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Julho de 2016, o ministro Adalberto Campos Fernandes garantiu que a situação “está segura e está controlada”. “No final do ano o orçamento estará executado e estará cumprido com total normalidade, sublinhando nós que as contas de Julho revelam bem, com o saldo positivo de 1,7 milhões de euros, que do ponto de vista operacional a execução está segura e está controlada”, referiu.

Na quarta-feira a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) reconheceu que os pagamentos em atraso aumentaram, mas garantiu que a despesa está “controlada” nas aquisições de bens e serviços, assim como nos encargos com pessoal. Numa nota enviada pela ACSS, referente à execução orçamental do SNS, a Julho de 2016, lê-se que, “embora o stock dos pagamentos em atraso tenha aumentado, encontra-se muito longe dos máximos atingidos no passado”.

“A comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injecções extraordinárias de fundos realizadas no ano anterior, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403 milhões de euros”, prossegue a ACSS. Na nota lê-se que “o défice do SNS em 2016 apresenta uma trajectória mensal de Janeiro a Julho que revela uma melhoria significativa na execução orçamental quando comparada com o ano anterior, permitindo prever como plausível o cumprimento das metas orçamentais fixadas para o corrente ano”. 

Relativamente à despesa, o seu crescimento foi de 2,8% até Julho, em comparação com o período homólogo, com a ACSS a classificá-la como “controlada” nas aquisições de bens e serviços, bem como nos encargos com pessoal.