As recentes eleições norte-americanas significam a abertura de uma nova era na procura do reequilíbrio mundial, sobretudo nas relações triangulares entre os Estados Unidos da América, a Rússia e a República Popular da China face ao enfraquecimento da União Europeia, onde se assiste à reconfiguração da política externa na identificação de novas áreas pivots. Recorde-se que no caso da Rússia, o seu Presidente, Vladimir Putin, a 30 de Novembro de 2016, assinou o novo Conceito de Política Externa, de onde sobressai o Médio Oriente e a Ásia, a cooperação com os Estados Unidos e a manutenção das relações económicas com a União Europeia.

Estas eleições evidenciam o valor singular do ciberespaço, da informação imediata, da comunicação social e das redes sociais que pela primeira vez geraram um sentimento de acompanhamento global e instantâneo. A escolha de Donald Trump para líder da maior potência mundial incitou a uma onda de protestos sem paralelo na história eleitoral norte-americana, por um lado, devido à sua personalidade, homem de negócios, de poder, pragmático, partidário da Realpolitik, conservador por excelência e, por outro lado, devido à forma desprendida de se dirigir. Expõe uma imagem de anti-sistema cujo objectivo consiste em apagar as opções políticas concretizadas ou não dos seus antecessores, bem como no plano externo reavaliar o papel da NATO.

Tratou-se de uma eleição pouco pacífica, transparecendo uma intensidade de rivalidade invulgar entre os dois candidatos, Hillary Clinton e Donald Trump, em que o papel da comunicação social foi ímpar, divulgando em momentos chave dúvidas quanto à integridade quer de um, quer de outro, com recurso a informação das agências do sistema de informações, nomeadamente do FBI, tornada pública, no tocante a Clinton, cujo director, James Comey, republicano, determinara reabrir o caso dos emails apenas 11 dias antes das eleições presidenciais. Presentemente, o Departamento de Justiça decidiu investigar para apurar as razões dessa decisão, que obviamente causou hesitações, desconfianças e teve impacto no resultado final.

Face ao exposto e à onda crescente de suspeitas em torno da candidata Clinton, eis que vem a público a possível manipulação pela outra potência, rival pela sua natureza desde os tempos de Guerra Fria e de Coexistência Pacífica enquanto União Soviética, a Rússia, apesar do desmentido por parte de Putin. Os diversos serviços de informações norte-americanos mantêm uma posição firme quanto a essa possibilidade, demonstrando que durante a campanha eleitoral a Rússia terá recorrido a hackers, apoiada pelo papel decisivo da organização WikiLeaks e das diversas redes sociais. Esta campanha consistiu em denegrir a imagem de Clinton e de promover o candidato supostamente preferencial Donald Trump. Segundo estas agências de informações, Vladimir Putin ordenou que se desenvolvesse uma campanha dirigida intencionalmente para desacreditar as instituições democráticas e Clinton, com recurso a bloggers do Kremlin sob a etiqueta #DemocracyRIP#. O êxito dessa estratégia passaria pela utilização de todo o potencial das ferramentas electrónicas em ambiente de ciberespaço.

Neste contexto, decorreram múltiplos ataques por parte de hackers que penetraram nas redes informáticas dos colégios eleitorais quer locais, quer estatais, entre outros, que acederam através de phishing a informação provinda do comité nacional do Partido Democrata (DNC), que detinha matéria relacionada com a campanha de Hillary Clinton. Por parte dos órgãos de comunicação social, nomeadamente a imprensa afiliada ao Governo russo, publicaram notícias de carácter falso, inclusive procedeu-se à difusão de mensagens nas diversas redes sociais, em que porventura utilizadores foram pagos para esse efeito.

Acresce que o Governo russo, através da sua agência de informações militar, teria concebido uma identidade no ciberespaço de acesso livre e global denominada Guccifer 2.0, onde se encontrará frases da actividade contra Clinton, como, por exemplo, a do dia 4 de Outubro de 2016, cujo autor revela o ataque e roubo de milhares de documentos provenientes do servidor da Fundação Clinton. Contudo, na data de 12 de Janeiro de 2017, o responsável do sítio da Internet Guccifer 2.0 veio desmentir qualquer relação com o Governo russo.

Criou-se uma outra página no ciberespaço, a DCLeaks.com, cuja actividade reside em publicar emails procedentes das diversas entidades a nível global, desde políticos, empresários a altas patentes no âmbito militar em nome da informação pública sobre o processo de tomada de decisão em política externa norte-americana. Ao que tudo indica o email do responsável pela campanha democrata, John Podesta, foi interceptado – tendo-lhe sido solicitado a mudança da senha de acesso.

A poucos dias da investidura de Trump surgem informações confirmadas pela rede de serviços de informações de que a Rússia detinha material comprometedor sobre a sua pessoa para utilizar quando fosse necessário a fim de chantagear o futuro Presidente. O documento confidencial/fonte sensível de 35 páginas – compila diversos relatórios por um período de seis meses, contendo informação de alegado conluio com o Kremlin na campanha de Trump – é revelado na íntegra na página BuzzFeed News, na notícia do dia 10 de Janeiro de 2017, These reports allege Trump has deep ties to Russia para que fosse tornada pública a informação obtida pelo ex-agente de informações britânico do MI6 e co-fundador da Orbis Business Intelligence Ltd, no ano de 2009, Christopher Steele, temendo este último pela sua segurança e vida. Christopher Steele terá sido contratado por uma empresa em Washington para obter informação que ligasse Trump à Rússia. Refira-se que no tempo do MI6 trabalhou na qualidade de especialista da Rússia durante cerca de 20 anos. Sublinhe-se que o outro co-fundador da Orbis, Christopher Burrows, nem confirma nem desmente que a empresa fora responsável pela elaboração do relatório.

Com efeito, Trump, publicamente, nega em absoluto a veracidade do relatório, acusando a comunicação social de seguir e anunciar notícias falsas nesta matéria, visto não possuir qualquer fundamento ou atestar qualquer ligação sua aos interesses económicos russos, nomeadamente quanto a ter aceitado negócios do sector imobiliário relacionados com o Mundial de futebol de 2018 na Rússia. Trump não só refuta as acusações como as qualifica na sua conta de Twitter como notícias falsas e caça às bruxas.

O porta-voz do Kremlin, por seu turno, reafirmou o não envolvimento russo nestas acções, alegando que não faria qualquer sentido, visto tratar-se de “pulp fiction”, para além de considerar despropositadas as sanções propostas por parte do Senado norte-americano que poderiam afectar as relações entre os dois Estados, em cenário de economia global e mercado energético à escala mundial.

Em finais de Dezembro de 2016 e início de Janeiro de 2017, em resposta aos ataques informáticos ao Partido Democrata aquando da campanha, a Administração Obama decidiu expulsar 35 diplomatas russos e familiares dos EUA. Não deixa de ser interessante verificar que, à luz do direito internacional, o seu homólogo, Vladimir Putin, poderia ter retaliado no mesmo sentido. Contudo, decidiu não concretizar tal acção, optando por uma posição de precaução e aguardar pela investidura de Trump.

No quadro de todos estes episódios, na conferência de imprensa Trump optou por uma posição de ataque sobre a rede de serviços de informações norte-americanos, abrindo, sem paralelo na história desse país, um conflito pelo facto de estas agências permitirem a difusão de rumores sobre supostos documentos tornados públicos, não oficialmente confirmados, que revelariam conflitos de interesse no âmbito dos seus negócios e da sua suposta ligação à Rússia.Trump fez uma analogia ao modus operandi do regime da Alemanha nazi, visto criar um clima de suspeição e de eventual chantagem que ameaça perdurar para além do dia 20 de Janeiro. A esse título foi publicado pela especialista em Rússia e ciberguerra Teyloure Ring o Cybersecurity Strategy Advice for the Trump Administration: US-Russia Relations, a 7 de Janeiro de 2017, no qual deixa recomendações para a futura Administração Trump em matéria de cibersegurança nas relações entre Estados Unidos e Rússia.

Todo este processo na esfera da cibersegurança simboliza por analogia umas eleições “hackeadas”, o que nunca sucedera na história contemporânea, mormente na recente que culminou na expulsão dos diplomatas russos e na publicitação do relatório comprometedor. Verifica-se, sem dúvida, um tom de agressividade análogo ao do tempo da Guerra Fria quando Pacto de Varsóvia e NATO se opunham.

Hoje, no momento de transição de poder de Obama para Trump, as relações bilaterais EUA-Rússia são marcadamente acrimoniosas e expectantes quanto ao futuro. Anotemos que Clinton declarou que os ataques informáticos constituíram uma ameaça à integridade da democracia e segurança da nação norte-americana.

Para além da envolvente política e das consequências para a sua credibilidade, estes ataques revelam a facilidade com que os hackers conseguem obter informação, sobretudo na esfera pública, com difusão pelas redes sociais em tempo imediato à escala global, não havendo possibilidade de desacelerar a velocidade ou de travar a sua propagação.

Segundo o think tank norte-americano Rand Corporation, os ataques russos mostram as vulnerabilidades do sistema defensivo das redes do ciberespaço norte-americano, apesar da aposta clara da Administração Obama na criação do US Cyber Command (USCybercom), em Fort Meade, a 23 de Junho de 2009, e que foi tornado operacional a 31 de Outubro de 2010. A missão do USCybercom consiste precisamente no planeamento, coordenação de todas as operações ofensivas e defensivas no ciberespaço em todos os domínios e de igual procedimento junto dos aliados, reforçando as capacidades do Departamento de Defesa. Recordemos a esse título sobre a cibersegurança que o Presidente George W. Bush já em Maio de 2007 autorizara a Agência para a Segurança Nacional a proceder a um ataque em massa a milhares de quilómetros de distância sem gastar uma única bomba ou munição para o efeito. Refere-se aqui o ciberataque aos telemóveis e computadores utilizados pelos insurgentes que planeavam bombardear as estradas [no Iraque].

Ao questionar-se qual deveria ser a atitude norte-americana sobre toda esta matéria, a retaliação não serviria para repor a normalidade após um ataque informático quer em eleições, quer noutras situações. Se a Rússia detiver capacidade para materializar um ataque dessa dimensão e afectar os resultados eleitorais, assume-se que outros o poderão fazer. Realçamos que uma retaliação pode não possuir o efeito imediato desejado, a não ser na denúncia de um comportamento de transgressão, forçando uma punição para que se respeitem as normas internacionais, o que por si representa a necessidade de congregar um maior número de provas, estando em jogo a credibilidade e confiança das instituições perante a comunidade internacional.

Segundo a Rand Corporation, na sua análise Checklist for U.S.-Russia Cyberwar, de 31 de Outubro de 2016, os Estados Unidos possuem o melhor sistema defensivo e ofensivo na esfera da cibersegurança, sendo passível considerar o sistema russo de boa qualidade ofensivamente, mas débil defensivamente.

Sublinhemos a análise de Pasha Sharikov (Abril de 2013), do Center for International and Security Studies, da Universidade de Maryland, ao considerar que as ameaças ao ciberespaço e a segurança da informação constituem elementos centrais das relações de segurança entre os Estados Unidos e a Rússia, no tocante ao espaço de informação ou segurança da informação. A informação tecnológica russa é a continuação dos interesses soviéticos e representa uma nova dinâmica no actual sistema das relações internacionais. A partir da investidura de Trump e tendo em consideração a atmosfera gerada aquando da campanha, emerge-se para uma nova era onde o ciberpoder é mensurável em termos de capacidade de recurso à informação e/ou de alterar o rumo de um país, para além da gestão em ambiente de ciberespaço quer ofensivamente, quer defensivamente. De realçar a capacidade de controlo da narrativa no processo de interpretação da informação obtida num mundo que em 2016 registou 3.424.971.237 de internautas.

Por último, o ambiente de guerra tradicional assumiu a sua vertente cibernética ao adquirir a forma de ciberguerra ao atacar alvos militares, os Estados e a sociedade. Vive-se num mundo que confirma o ciberespaço como um sistema vital que transpõe para essa realidade cada modelo social, desde o ambiente tranquilo do lar, onde o utilizador não representa uma ameaça, à violência, às crises e aos conflitos, como sucedeu, por exemplo, aquando da Primavera Árabe. No caso da Tunísia, a 17 de Dezembro de 2010, Tarek Bouazizi teve um efeito catalisador pela imolação de fogo, ao proceder à colocação de um post no Facebook anunciando na véspera o seu futuro acto. Destaque-se ainda o papel da blogger tunisina Lina Ben Mhenni ao impulsionar a Primavera Árabe em nome do ciberactivismo. Se, por um lado, o ciberespaço representa uma oportunidade para mudar o mundo, um país, seres humanos, por outro lado, simboliza o medo, a ameaça, o risco, a guerra, a insegurança, estando cada Estado vulnerável a ataques cibernéticos por parte de um inimigo invisível. O decisor político é posto em confronto global numa guerra sem fronteiras físicas, em que a manipulação se tornou numa realidade incontornável. Talvez se assista, pela transferência de poder para o ciberespaço, ao fim da ordem vestefaliana.

Professor de Relações Internacionais da Universidade de Évora