Que pensões serão aumentadas este ano?
As pensões até 842,64 euros (valor correspondente a dois indexantes de apoios sociais) são actualizadas em 0,5% (inflação de Novembro, sem habitação) logo no início do ano.

Adicionalmente, o Governo decidiu introduzir um aumento extraordinário que será dado por pensionista a partir de Agosto.Os pensionistas que, ao todo, recebem 631,98 euros de rendimentos de pensões e que não têm qualquer pensão que tenha sido actualizada entre 2011 e 2015 têm um aumento extra que, somado ao de Janeiro, perfaz dez euros. Quem está neste escalão de rendimento e beneficiou de actualização entre 2011 e 2015 terá um aumento total de seis euros em Agosto.

O aumento de 0,5% chega já em Janeiro?
Sim, o Governo garante que as pensões pagas a 10 de Janeiro já terão a actualização de 0,5%.

A forma como o subsídio de Natal é pago vai mudar?
Sim. No ano passado, tal como nos três anos anteriores, a totalidade do subsídio foi paga em duodécimos ao longo de 12 meses. Em 2017, o Governo decidiu avançar, de forma faseada, para a reposição da normalidade no pagamento deste subsídio em Novembro (para o pensionistas da Caixa Geral de Aposentações) e em Dezembro (para os pensionistas do regime geral da Segurança Social). Assim, metade do subsídio será pago em duodécimos e a outra metade nos meses habituais antes do Natal.

Qual a consequência desta alteração?
Embora em termos anuais a maioria dos pensionistas fique a receber mais do que no ano passado, terão menos rendimento disponível em cada mês. Isto acontece porque o valor da pensão passa a incluir o duodécimo correspondente a apenas metade do subsídio de Natal e o aumento de 0,5% não chega para cobrir a diferença.

Segundo o ministro do Trabalho, esta é “uma consequência inevitável” no “caminho de reposição da normalidade” do pagamento do subsídio de Natal. O Governo garante que o valor total de pensões em 2017 será superior para todos os pensionistas, "com excepção dos pensionistas casados, único titular, com pensão entre 842,64  euros e 1205 euros".

O duodécimo já tem em conta o aumento de 0,5%?
Sim, entre Janeiro e Outubro ou Novembro (consoante se trate da CGA ou Segurança Social) o duodécimo inclui o aumento feito em Janeiro.

Como é que o aumento extraordinário de Agosto se vai reflectir no subsídio de Natal?
O Governo diz que em Janeiro ainda não é possível identificar os pensionistas que irão beneficiar da actualização extraordinária. Por isso, só quando for paga a metade (por inteiro) do subsídio de Natal serão feitos os acertos para que os pensionistas recebam um subsídio total correspondente à pensão de Dezembro (já incorporando todos os aumentos). Atenção que este aumento extra não abrangerá todos os pensionistas e não será igual para todos.

O subsídio de férias sofre alguma alteração?
Não, será pago no Verão como é habitual.

Os pensionistas serão avisados das alterações previstas para este ano?
Para evitar surpresas desagradáveis, durante o mês de Janeiro, será enviada uma carta a todos os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações a explicar como será feito o pagamento do subsídio de Natal. Na carta, os pensionistas são informados de que, mesmo que o valor mensal da pensão de Janeiro seja inferior ao que recebeu em Dezembro do ano passado, "o valor total de pensões que vai receber durante todo o ano será igual ou superior ao valor que recebeu durante todo o ano de 2016".

Relativamente aos pensionistas que terão actualização extraordinária em Agosto, nessa altura receberão uma carta e serão informados de que reúnem as condições para beneficiarem desse aumento.