As pensões até 843 euros pagas na próxima semana já incluirão o aumento de 0,5%, decorrente da inflação, mas como este ano apenas metade do subsídio de Natal será pago em duodécimos, o montante total que os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social receberão no final do mês será inferior ao que recebiam em 2016. Contudo, no final do ano, terão mais rendimento, dado que o restante subsídio será pago nas datas habituais e há ainda que contar com um aumento extraordinário em Agosto que abrangerá cerca de dois milhões de pessoas.

Na próxima semana, quando receberem o vale com a pensão, os pensionistas receberão igualmente uma carta a informá-los das alterações na forma como este ano é pago o subsídio de Natal e a alertá-los de que no final do ano o saldo será positivo. "Durante o mês de Janeiro todos os pensionistas, quer da Segurança Social quer da Caixa Geral de Aposentações, recebem uma carta onde consta essa informação sobre o pagamento em duodécimos", garantiu a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

Em 2016, tal como nos três anos anteriores, o subsídio de Natal dos pensionistas foi pago na totalidade em duodécimos, ao logo de 12 meses. Mas no corrente ano o Governo decidiu retomar progressivamente o modo tradicional do pagamento deste subsídio.

A consequência é que o rendimento mensal dos pensionistas terá uma “redução transitória”, como explicou o Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, dado que os níveis de actualização decorrentes da inflação "serão normalmente inferiores" ao impacto das mudanças no pagamento do subsídio. “Neste caminho de reposição da normalidade [no pagamento do subsídio de NAtal em Novembro ou em Dezembro] essa é uma consequência inevitável”, frisou.

Mas, no final de 2017, os pensionistas em geral “terão uma pensão anualizada maior”, garantiu Vieira da Silva nesta quarta-feira, durante uma conferência de imprensa para apresentar as principais alterações nas prestações e apoios sociais em 2017.

"Do ponto de vista do rendimento anual, a maioria dos pensionistas terá um aumento [face a 2016]", insistiu o ministro, lembrando que isso ocorrerá por três vias: o aumento de 0,5%, o aumento extraordinário previsto para Agosto e a redução da sobretaxa de IRS.

“Por estas vias, a quase totalidade dos pensionistas terá um valor anual de pensão maior do que em 2016. E os que não tiverem, terão um valor igual. Isso é muito claro”, reforçou Vieira da Silva.

Subsídio com acertos no final do ano

Em 2017, mais de dois milhões de pensionistas que têm rendimentos inferiores a 632 euros terão um aumento extraordinário (de seis ou dez euros, consoante tenham ou não beneficiado de actualizações entre 2011 e 2015) em Agosto. Isso fará com que, quem for abrangido por este aumento extra, tenha um acerto no valor do subsídio de Natal que lhes será transferido em Novembro ou Dezembro.

É que, explicou a secretária de Estado Cláudia Joaquim, neste momento ainda não é possível saber quem irá beneficiar do aumento extraordinário, pelo que o duodécimo do subsídio será calculado com base na pensão de Janeiro já com a actualização de 0,5%. Será assim até ao final do ano, altura em que serão feitos os acertos para que ao todo o subsídio tenha como referência o valor da pensão de Dezembro já com todos os aumentos (o de Janeiro, decorrente da inflação, e o de Agosto).