Entre 2011 e 2015, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) atendeu 310 vítimas de discriminação pela orientação sexual, identidade de género, sexo, etnia ou raça, deficiência ou outras características. Aqui estão incluídos crimes, discurso de ódio ou incitação à violência.

É a primeira vez que a APAV faz a compilação do número de atendimento a este tipo de vítimas. Os dados, avançados ao PÚBLICO antes da sua divulgação em Janeiro, revelam que só nestes cinco anos a APAV recebeu quase metade das 680 vítimas registadas desde que foi fundada em 1995.

Mas o aumento expressivo não significa que haja mais vítimas. Rui Nunes Costa, técnico de projecto na APAV, coloca várias hipóteses que podem ter potenciado a procura de ajuda: a APAV passou a ter uma rede especializada de apoio, as pessoas estão mais sensibilizadas para a necessidade de reportar este tipo de caso, confiam mais no sistema, conhecem melhor a associação.

Um dado relevante que chamou a atenção do técnico foi o contraste com os números dos Relatórios Anuais de Segurança Interna (RASI), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que nestes cinco anos mostram apenas 63 queixas. “É um dado bastante baixo, e sobretudo comparando com os nossos registos de 310 vítimas. Por exemplo, este ano foi lançado um Euro barómetro sobre a discriminação no espaço europeu e, dos mil portugueses inquiridos, 17% dizem que foram vítimas de discriminação. Ou seja, comparando com o que nos chega e com o que depois é reportado às autoridades, há uma enorme cifra negra”.

Olhando para os dados sobre as 310 vítimas destes cinco anos, conclui-se que 25% conhecia o autor da discriminação mas não o queria identificar. Talvez aí esteja parte da explicação para a discrepância de resultados entre denúncias e queixas às autoridades. Podemos saber mais sobre estes 310 casos: a média das vítimas é de 37,5 anos, e são quase o mesmo número de mulheres e de homens; a idade média dos agressores é de 47 anos.

A APAV aderiu ao movimento Ódio Não. Nenhum dos dados recolhidos permite saber detalhes sobre denúncias de discurso de ódio, mas o técnico cita um relatório do Euro barómetro sobre Pluralidade nos Media, que inquiriu quase 30 mil pessoas, onde se detectam tendências. Mais de metade participava activamente em debates; desses, cerca de 75% presenciou algum tipo de ódio ou abuso nos comentários e 50% ficou com receio de continuar a discussão ou de iniciar discussões. “Ou seja, isto gera medo. O discurso de ódio não ataca só uma vítima mas um conjunto de vítimas”, conclui.

Uma das razões que levou a APAV a compilar agora estes dados é querer “compreender” um fenómeno que “do ponto de vista social e mediático está a ter cada vez mais relevância”, diz Rui Nunes Costa. “Depois do caso dos skinheads houve o apelo da Polícia Judiciária às Organizações Não-Governamentais para que trabalhassem no sentido de denunciar, perceberem-se como vítimas e confiarem no sistema”. A APAV está também a responder a isso.