Chamaram-lhe Referências e é um manual que faz parte da campanha Ódio Não, criada em 2013 pelo sector da Juventude do Conselho da Europa contra o discurso de ódio online e que tem como objectivo educar através dos direitos humanos. É feita com e por jovens, diz Margarida Saco, coordenadora da campanha pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), porque “a questão do discurso de ódio foi identificada como urgente de tratar e sobretudo porque nas redes sociais, blogues, fóruns aparece muito”. Há jovens e activistas que têm animado online “os dias europeus de acção”, que se comemoram quase todos os meses – por exemplo, a 10 de Dezembro os países que participam na campanha criaram um postal em que a frase era “ódio não é opinião”; quem aderiu publicou a mensagem nas redes sociais à mesma hora.
O manual foi publicado em português no início de Dezembro. Quem quer participar na campanha pode ir ao site, que tem várias ferramentas, como direccionar para o Observatório do Discurso de Ódio, lugar virtual onde qualquer pessoa pode denunciar discurso de ódio e que aceita denúncias em qualquer língua. Depois de verificada a queixa, os activistas e jovens que gerem o Observatório podem denunciá-la às autoridades se a sua gravidade assim o justificar – ou então podem optar por publicar um texto de contranarrativa, de desmistificação do discurso de ódio. No site do Observatório do Ódio foram registadas mais de 550 queixas, dez delas em língua portuguesa. As queixas vão desde o caso do taxista que disse que as leis eram para ser violadas como as mulheres virgens, durante um protesto contra a Uber este ano, a denúncias de discriminação num jogo online.
O manual é destinado a professores, educadores, animadores de grupos de jovens, a ideia é ser usado por quem tenha preparação em termos educativos; a campanha é para todos. Está dividido em vários capítulos: explica-se o que é o movimento e formas de usar o manual. Sugerem-se 24 actividades com indicações de procedimentos e tarefas, desde jogos em que uma equipa representa um tribunal e discute um caso do Tribunal Europeu de Direitos Humanos até um debate que estimula os participantes a pensar criticamente sobre crenças comuns e a desenvolver argumentos contra o discurso, até a um jogo de role playing em que alguém comete um acto de bullying por pressão dos pares. No final há dicas que explicam a situação descrita e estimulam à acção positiva. Num outro capítulo, enquadram-se as questões de direitos humanos e de liberdade de expressão, entre outras.
Das várias temáticas, o ciberbullying é uma das mais importantes de abordar nas escolas, diz Margarida Saco: “O ciberbullying é produzido através de discurso de ódio contra determinada pessoa – e o que caracteriza esse discurso é que é repetido, mói, até ao ponto em que chega a matar – isso acontece”. J.G.H.
