A taxa de risco de pobreza reduziu-se para os 19% em 2015, menos meio ponto percentual do que no ano anterior. Apesar da melhoria geral, há grupos que viram agudizada a ameaça de pobreza, cuja taxa corresponde à proporção de habitantes com rendimentos líquidos inferiores a 439 euros por mês: os idosos nesta situação subiram de 17 para 18,3%.

Em contrapartida, a pobreza recuou 2,4 pontos percentuais entre os menores de 18 anos, tendo baixado para os 22,4% no ano passado. No mesmo sentido, o risco de pobreza entre os adultos em idade activa foi de 18,2%, menos 0,6 pontos percentuais do que em 2014.

O que se manteve inalterado foi o risco de pobreza entre quem trabalha, atingindo 10,9% dos empregados, ou seja, perto de 500 mil trabalhadores. Já era assim em 2014. Do mesmo modo que neste ano a pobreza já ameaçava 42% dos desempregados, o mesmo valor registado no ano anterior.  

As ligeiras melhorias não disfarçam o facto de o país continuar a somar mais pobres do que em 2012. Neste ano, a taxa de risco de pobreza era de 18,7%, tendo aumentado para os 19,5% em 2013 e 2014, baixando para os referidos 19% em 2015. E, tal como nos anos anteriores, as famílias com crianças continuam a registar um risco de pobreza mais elevado do que os restantes grupos: 21%. Apesar disso, o INE sustenta que o risco diminuiu 1,2 pontos percentuais face ao ano anterior.

Se considerarmos os agregados monoparentais com pelo menos uma criança dependente, o cenário agrava-se, com a pobreza a ameaçar 31,6% destas famílias. Pior estão ainda assim os agregados constituídos por dois adultos com três ou mais crianças: 42,7% vivem sob a ameaça da pobreza.

Transferências sociais pesam menos

Por outro lado, as transferências sociais começaram a pesar menos na redução do risco de pobreza. No total, os subsídios de doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social reduziram aquele risco em 6,1%, contra os 6,9% de 2014 e os 7,2% de 2013. Assim, se considerarmos apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 46,3% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2015.

As pensões de reforma e sobrevivência reduziram esta percentagem em 21,2%, “resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 25,1%.

Menos pessoas em privação material

Pelo lado positivo, e trabalhando já com indicadores provisórios de 2016, o INE encontrou menos pessoas em privação material. A taxa de privação material severa (que mede a carência por dificuldades económicas de pelo menos três de uma lista de nove itens que vão da capacidade para pagar as despesas básicas ou financiar uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias) é em 2016 de 19,5%. No ano passado, era de 21,6% e em 2014 de 25,7%.

Quando ao risco de pobreza, o INE soma o da exclusão social (que conjuga as pessoas que vivem com rendimentos abaixo do limiar de pobreza e de privação material severa com o conceito de intensidade laboral reduzida, ou seja, menos de 20% do tempo de trabalho disponível), o INE conclui que Portugal soma actualmente 2,6 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, o equivalente a 25,1% da população. Ainda assim são menos 1,5% do que em 2015.

Além dos números estritos da taxa de risco de pobreza, que é sempre condicionada pelas alterações no rendimento mediano, o INE utiliza um indicador complementar – o da linha de pobreza ancorada no tempo (ao ano de 2009 e actualizada nos seis anos seguintes com base na variação da inflação). E aqui os cálculos mostram um aumento do número de pobres em relação ao outro indicador. Em vez dos 19%, a taxa é de 21,8%.

Ao longo do tempo, já houve uma redução em 2014, mas a realidade mostra que os níveis de pobreza continuam a ser muito elevados – com a linha “ancorada a 2009” vê-se que um em cada cinco pessoas é pobre – e os números mostram que a taxa ainda está acima dos valores anteriores à chegada da troika. “Observa-se o aumento da proporção de pessoas em risco de pobreza ao longo do período em análise, entre 17,9% em 2009 e 21,8% em 2015”. E ao longo destes sete anos, “foram as pessoas em idade activa as relativamente mais penalizadas na evolução dos rendimentos”, abrangendo agora 20,7%.

Fortes desigualdades

Ao mesmo tempo, a desigualdade na distribuição dos rendimentos, embora tenha diminuído, continua a ser elevada. Foi muito ténue o recuo a que se assistiu no Coeficiente de Gini, o indicador que procura sintetizar num único valor essa assimetria entre os diferentes grupos populacionais.

O indicador vai de zero a cem – quanto mais baixo é o valor, mais próximos são os rendimentos das pessoas; quanto mais próximo de cem estiver, significa que mais rendimento se concentra num menor número de pessoas. Este indicador tinha aumentado de 2012 para 2013 – o ano em que a pobreza voltou a ficar em níveis de dez anos antes – e já baixou nos dois anos seguintes, passando de 34% em 2014 para 33,9% em 2015.

Quando se olha para a distância entre o rendimento dos 10% da população com mais recursos e os 10% com menos, também a diferença diminuiu, mas as diferenças continuam a ser grandes – é o próprio INE que sublinha existir uma “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos”.

Neste caso, os 10% da população com maiores recursos têm um rendimento 10,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menores recursos. No ano anterior, a diferença era de 10,6 pontos, em 2013 era superior a 11 e em 2012 ainda estava nos 10,7.

Os dados do INE permitem também ver qual é a distância entre os 20% com mais recursos e os 20% com menos. Aqui, o rendimento dos primeiros é 5,9 vezes superior; a diferença é menor do que nos três anos anteriores, mas continua a ser maior do que 2010/2011.