No ano passado foram diagnosticados em Portugal 990 novos casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH/Sida). Quase 73% destes doentes são homens, com uma idade média de 39 anos e em metade das situações vivem na zona de Lisboa. Os dados, que fazem parte de um novo relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge (Insa), indicam que, em proporção com o número de habitantes, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com mais novos diagnósticos desta doença por ano. No entanto, o valor tem vindo a cair nos últimos anos: em 2014 foram identificados mais 1109 doentes e, há cinco anos, em 2011, eram mais de 1600.

Quanto a formas de contágio, o documento Infecção VIH/Sida: a situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2015 avança que “a via sexual foi o modo de infecção indicado em 94,9% dos casos, com 54,4% a referirem transmissão heterossexual”. Já a “transmissão decorrente de relações sexuais entre homens” foi apontada em “53,8% dos casos de sexo masculino”. As infecções associadas ao consumo de drogas foram de menos de 5%.

Em termos de número total de doentes, desde 1983 e até ao final do ano passado “encontravam-se registados, cumulativamente, 54.297 casos” no país, diz o Insa, que explica que em mais de 21 mil dos casos, a situação dos doentes infectados com o virus já tinha progredido e já se manifestava na forma da doença (Sida). No entanto, como explicou ao PÚBLICO o médico António Diniz, antigo coordenador do Programa Nacional para o VIH/Sida da Direcção-Geral da Saúde, este número resulta da soma dos diagnósticos feitos desde 1983 e não contabiliza, por exemplo, os óbitos ou os casos em que as pessoas saíram de Portugal.

As estatísticas internacionais, nomeadamente do programa da ONU/Sida, apontavam para 65 mil a 70 mil casos em Portugal (um número que tem em conta as pessoas que já sabem que estão infectadas e as que não sabem). No entanto, um trabalho apresentado em Outubro pela equipa de António Diniz avançou com uma realidade menos negativa: 45 mil doentes.

A mesma investigação, apresentada em Glasgow, na Escócia, e feita por especialistas portugueses em articulação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, estima que a percentagem de pessoas em Portugal que tenham VIH sem o saber seja de menos de 10%, isto é, cerca de 5000 pessoas – de novo um valor inferior aos 25% a 30% apontados internacionalmente. Os números do especialista tornam viável que o país cumpra as metas da ONU para 2020, o que passa por ter 90% dos doentes com diagnóstico feito.

Programa piloto nas farmácias

O Ministério da Saúde vai avançar com um programa-piloto nas farmácias que permitirá que os doentes com VIH possam ir buscar os medicamentos a estes estabelecimentos em vez de terem de ir obrigatoriamente a um hospital, como acontecia até agora. O programa arranca esta quinta-feira, para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Sida, e a ideia já fazia parte do programa de Governo.

O projecto contará com um grupo de 800 doentes voluntários que são acompanhados no Hospital Curry Cabral, em Lisboa.  Porém, na fase inicial arrancará com 600 voluntários. “São doentes que estão estáveis e que se voluntariaram para entrar neste estudo que vai comparar as condições de acesso entre a farmácia hospitalar e a farmácia comunitária. O que se pretende demonstrar é que a farmácia comunitária presta um serviço que no mínimo será igual ao da farmácia hospitalar e, portanto, o doente não só não perde com esse serviço como ganha acessibilidade e comodidade”, explicou ao PÚBLICO Helder Mota Filipe, membro do conselho directivo da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e coordenador do projecto-piloto.

Do total dos voluntários incluidos na fase inicial do projecto, metade passam a ir à farmácia, os outros continuam a ir buscar os tratamentos ao hospital. Por agora, serão 200 as farmácias que vão ter estes medicamentos e 300 farmacêuticos receberam formação específica. Até ao final do ano serão 300 farmácias. Paralelamente, o Imperial College de Londres vai acompanhar o projecto e fazer uma avaliação ao fim de seis meses e de um ano, para perceber se há condições para alargar a ideia a todo o país. Os investigadores vão concentrar-se em perceber se os doentes recebem os medicamentos com segurança, se continuam a seguir a toma da terapêutica e se não há problemas de estigma associados a esta mudança, sendo que uma das regras é as farmácias terem uma sala individual onde possam atender os doentes.

Falta conhecer o mecanismo através do qual as farmácias vão ser financiadas para este novo serviço. Em Julho, quando foi aprovada a medida em Conselho de Ministros, o Ministério da Saúde explicou que ainda iria estudar o tema, mas assegurou que o doente não terá encargos. O Estado vai também suportar as margens de lucro associadas ao armazenamento e distribuição dos fármacos.