O acto é simbólico e não terá grandes efeitos práticos, mas a Assembleia Nacional da Venezuela acusou oficialmente o Presidente, Nicolás Maduro, de estar a promover um “golpe de Estado” no país. A radicalização por parte da oposição anti-chavista que tem a maioria na assembleia surge como resposta à suspensão do processo de marcação do referendo revogatório e pode abrir caminho a uma destituição.

A degradação do panorama político venezuelano ficou patente na sessão parlamentar de emergência convocada para a noite de domingo. Um grupo de apoiantes do Governo, que empunhavam bandeiras do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), invadiu a assembleia, acabando por obrigar à interrupção da sessão durante 45 minutos.

Os partidários do oficialismo envolveram-se numa autêntica batalha campal e o caos instalou-se num dos salões da câmara legislativa. Duas pessoas ficaram feridas durante os confrontos, de acordo com o jornal El Nacional.

Durante a sessão da Assembleia Nacional, os deputados que integram a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coligação que agrupa os partidos da oposição a Maduro, aprovaram uma resolução em que acusavam o “regime” de Maduro de ser responsável pela “ruptura da ordem constitucional” no país. A oposição apelou ainda a “defesa activa” da Constituição por parte do “povo da Venezuela”, até que seja alcançada a “restituição da ordem constitucional”.

Os deputados da MUD pediram ainda o apoio da comunidade internacional e instaram as Forças Armadas – consideradas fiéis ao chavismo – a “não obedecer ou executar qualquer acto contrário à Constituição”. A oposição fala de uma “ditadura” do Governo chavista. “Existe um golpe de Estado permanente na Venezuela, que culminou com o roubo do voto do referendo”, declarou o dirigente da MUD, Julio Borges.

A subida de tom das acusações da oposição é uma resposta à suspensão do processo iniciado pela MUD de recolha de assinaturas para conseguir marcar um referendo revogatório, cujo objectivo último é afastar Maduro. A decisão do Conselho Nacional de Eleições foi um duro golpe nas aspirações da oposição que fica agora quase totalmente privada de meios legais para forçar novas eleições.

Uma das vias contempladas pela MUD é a de tentar iniciar um processo de destituição de Maduro, com o argumento de que a “ruptura constitucional” referida é sua responsabilidade. Esta terça-feira, a Assembleia Nacional volta a reunir com a avaliação da “situação constitucional do Presidente” na agenda.

A partir da Arábia Saudita, onde está a fazer uma visita oficial, Maduro disse estar atento às suas “responsabilidades constitucionais à frente do Estado e do Governo”.