O presidente do Eurogrupo disse nesta segunda-feira no Luxemburgo que gostaria de ver o Parlamento Europeu também zelar pelo cumprimento das regras do pacto de estabilidade, no quadro do processo de suspensão de fundos a Portugal e Espanha.

Questionado, à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, sobre o “diálogo estruturado” que decorre entre o executivo comunitário e o Parlamento Europeu sobre a suspensão de fundos a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, Jeroen Dijsselbloem garantiu que não é “grande adepto de sanções”, mas defendeu que estas devem ser aplicadas “em último recurso”, e disse esperar que os eurodeputados também ajudem a proteger “a credibilidade do pacto”.

“O diálogo estruturado entre a Comissão e o Parlamento ainda prossegue, e eu não faço parte desse diálogo, pelo que terei de esperar pelo resultado. E espero que todos os parceiros, incluindo o Parlamento, nos ajudem a proteger a credibilidade do pacto. Temos acordos, regras e procedimentos, e não podemos ignorá-los”, argumentou.

Lembrando que aos ministros das Finanças resta esperar pela proposta de suspensão de fundos que a Comissão deve apresentar, “e não o Parlamento” - sublinhou -, Dijsselbloem apontou todavia que “o que gostaria de ver era que o Parlamento também considerasse a protecção das regras e dos compromissos do pacto”, pois essa “também é sua responsabilidade”.

“Não sou grande adepto de sanções, quero deixar isso muito claro. Mas penso que nós todos, começando pelos Governos nacionais, mas também a Comissão Europeia e o Ecofin, temos a responsabilidade de assegurar que aplicamos as regras da forma certa, e se o fizermos evitamos estas discussões sobre sanções. Em suma: se acho que as sanções são muito eficazes? Não. Se acho que as devemos ter como último recurso? Sim”, afirmou o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro.

Em Julho passado, Dijsselbloem manifestou-se publicamente em desacordo com a decisão da Comissão Europeia de não aplicar qualquer multa a Portugal e a Espanha, no âmbito da violação de metas orçamentais, afirmando que era “decepcionante que não haja seguimento da conclusão de que Espanha e Portugal não tomaram acções efectivas para consolidar os seus orçamentos”.

No quadro dos procedimentos por défice excessivo aos dois países, e apesar do cancelamento das multas, o processo de suspensão parcial de fundos prosseguiu, dado ser automático, tendo o Parlamento Europeu solicitado um diálogo consultivo com a Comissão, que ainda não está concluído, tendo a assembleia indicado na semana passada que tenciona ouvir os ministros das Finanças de Portugal, Mário Centeno, e Espanha, Luis de Guindos.