O primeiro-ministro disse esta segunda-feira em Estocolmo acreditar que o "diálogo estruturado" que terá lugar em Estrasburgo entre Comissão Europeia e Parlamento Europeu sobre a suspensão de fundos a Portugal conduzirá "à conclusão óbvia" de que a mesma não faz sentido.

"Estou convencido que este diálogo com o Parlamento Europeu permitirá conduzir à conclusão óbvia: é que não só seria injusto suspender os fundos, como seria altamente contraproducente suspender os fundos, que são essenciais para podermos crescer, criar emprego e termos finanças públicas mais sólidas", declarou António Costa em Estocolmo, após um encontro com o seu homólogo sueco, Stefan Löfven, e horas antes do diálogo consultivo agendado para Estrasburgo.

Apontando que Portugal terá no final deste ano "um défice confortavelmente abaixo dos 2,5%" e cumprirá os objectivos com que se comprometeu, António Costa insistiu que seria por isso "muito contraproducente qualquer perturbação na capacidade de execução dos fundos comunitários", até pela importância de que estes se revestem para a retoma da economia portuguesa, já que o país tem "dificuldade em mobilizar recursos próprios para aumentar o investimento público, e os fundos comunitários são essenciais".

O Parlamento Europeu (PE) discute esta segunda-feira com a Comissão Europeia, à margem da sessão plenária e pela primeira vez, a possível suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha à luz dos procedimentos por défice excessivo, no chamado "diálogo estruturado", com carácter consultivo.

Na audição, os comissários europeus Corina Cretu (Política Regional) e Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento) vão responder às questões dos eurodeputados das comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (Regi) e dos Assuntos Económicos (Econ) sobre as implicações que a suspensão de fundos estruturais poderá ter nas economias portuguesa e espanhola e o cumprimento das metas fixadas para a dívida e o défice em ambos os países.

O executivo comunitário só depois deste “diálogo estruturado” com o PE elaborará uma proposta, mas a decisão cabe ao Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin).

O primeiro-ministro comentou também a entrevista que ao PÚBLICO esta segunda-feira, afirmando que haverá um “aumento justo” das pensões no próximo ano, mas sem detalhar.

“Nós estamos a 15 dias de apresentar um Orçamento do Estado. Estamos a finalizar as negociações e, portanto, já não falta muito tempo para que possam ter noticias e não especulações sobre qual é o resultado final do aumento das pensões, que como eu disse numa entrevista hoje, será um aumento justo e que permitirá cumprir os nossos objectivos orçamentais”, limitou-se a dizer António Costa.